Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Trabalhista de nº. 0104000-48.2006.5.06.0002. 2676 ". Prazo: 08 (oito) dias . DADO E PASSADO nesta cidade de RECIFE-PE, em 10 de Julho de 2018. Documento assinado Destaco, novamente, que não há que se falar em fraude à eletronicamente pelo servidor abaixo referido, por ordem do(a) execução, tendo em vista que o imóvel em questão foi Excelentíssimo(a) Senhor(a) Jui

Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1194 embargos de declaração da agravante, rejeitar a preliminar de DEFINIÇÃO DO VÍCIO DE JULGAMENTO OCORRIDO NO nulidade arguida, e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto do PRIMEIRO ACÓRDÃO PUBLICADO. ERRO MATERIAL OU Desembargador João de Deus Gomes de Souza (relator). CONTRADIÇÃO. EFEITOS JURÍDICOS DIVERSOS. PEDIDO Campo Grande, MS, 12 de agosto de 2

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº ET-0001051-57.2017.5.06.0002 EMBARGANTE JORGE JOSE GOMES ADVOGADO VADSON DE ALMEIDA PAULA(OAB: 22405/PE) EMBARGANTE LAURA MOTA GOMES ADVOGADO VADSON DE ALMEIDA PAULA(OAB: 22405/PE) EMBARGADO MARIO ALVES COUTINHO NETO EMBARGADO IRIS MARCIA SANTOS PEDROSA EMBARGADO JOSE MATUTINO DOS SANTOS EMBARGADO JEANNE ARAUJO VIEIRA DA CUNHA EMBARGADO PAULO AFONSO DE CARVALHO EMBA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4809 atualmente incerto e não sabido, que figura(m) como Réu(s) assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de nos autos da ação 0000969-45.2016.5.06.0007 - AÇÃO 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985), proposta por Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que LUZINETE SEVERINA DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1446 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS ANTE O JULGAMENTO DO MÉRITO RECURSAL. Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8002878-09.2021.8.05.0000.3.EDCiv, em que figuram como partes GILBERTO CARLOS BATISTA NEVES e D. S. N. e outros. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, em JULGAR PREJUDICADO o recurso, nos termos

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2022 OAB/PB Nº 6.003. EMBARGADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 72 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815014-76.2021.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (VIRTUAL) – 110 - AGRAVO INTERNO N. 083777424.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRI

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2021 BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033). AGRAVADO(S): MANOEL FERNANDES DA SILVA. ADVOGADO(S): LORENA DANTAS MONTENEGRO (OAB/PB 16.849). RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 75 – AGRAVO INTERNO N° 080499805.2017.8.15.2001. ORIGEM: 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVAN

Diário da Justiça ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA) (VIRTUAL) – 147 - – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800116-34.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA – PBPREV PROCURADO

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 106 - – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085500365.2016.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ANTONIO CARLOS FREIRE VELOSO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB N.º 13.771 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL M