Publicações Judiciais I ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002145-23.2004.4.03.6126/SP 2004.61.26.002145-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal CONSUELO YOSHIDA LUCIA HELENA MOLEDO MARCOS CESAR JACOB Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542

Publicações Judiciais I ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO(A) ENTIDADE ADVOGADO : SP115120 JOSE MARIA DE CAMPOS : PRICE WATERHOUSE INFORMATICA LTDA PRICE WATERHOUSE ASSESSORIA E TREINAMENTO EMPRESARIAL E COM/ DE : LIVROS LTDA : PRICE WATERHOUSE CONSULTORIA EM VAREJO S/C LTDA : CORPORATE ASSESSORIA CORPORATIVA S/C LTDA : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela parte contribuinte a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado, o que é inadmissível. 2. Precedentes. 3. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA D do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos, mas rejeitá-los, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de fevereiro de 2012. Rubens Calixto Juiz Federal Convocado 00067 EMBARGOS DE DECL

Publicações Judiciais I ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado, o que é inadmissível. 2. Precedentes. 3. Embargos de declaração conhecidos, mas rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TURMA D do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos, mas rejeitá-los, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 14 de fevereiro de 2012. Rubens Calixto Juiz Federal Convocado 00067 EMBARGOS DE DECL

Publicações Judiciais I ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 20834/2013 00001 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0024488-67.1999.4.03.6100/SP 1999.61.00.024488-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO : : : : : : : : SUCEDIDO : EMBARGADO ADVOGADO : : : : : : SUCEDIDO : ENTIDADE ADVOGADO : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE EVANDERSON DE JESU

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de setembro de 2012. André Nabarrete Desembargador Federal 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011823-73.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.011823-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE RESULT SYSTEMS LTDA ROGERIO BORGES DE CASTRO CORPORATE ASSESSORIA CORPORATIVA S/C LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 88.0

Publicações Judiciais I ● 14/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de setembro de 2012. André Nabarrete Desembargador Federal 00019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0011823-73.2005.4.03.0000/SP 2005.03.00.011823-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO SUCEDIDO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE RESULT SYSTEMS LTDA ROGERIO BORGES DE CASTRO CORPORATE ASSESSORIA CORPORATIVA S/C LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 88.0

Publicações Judiciais I ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

honorários em algo em torno de R$ 117.950,04 representa exagero diante da concretitude do caso. 3. O juízo de equidade permitido no § 4º do art. 20 do CPC para as causas em que não há capítulo condenatório, autoriza que os honorários sejam fixados em percentual aquém dos 10% sobre o valor da causa (STJ: REsp 1252329/RJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 16/06/2011, DJe 24/06/2011 - AgRg nos EDcl na DESIS no REsp 1171858/MG, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E SP124440 - DENISE HELENA SILVA E SP295830 - DEBORAH NASCIMENTO GIANOTTI) X PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO Fls. ________: Mantenho a decisão agravada, pelos seus prórprios fundamentos. Int. 0004214-28.2012.403.6100 - CROMOCART ARTES GRAFICAS LTDA(SP117183 - VALERIA ZOTELLI E SP310859 - JOANA D ARC JORGE DE MATOS) X PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SAO PAULO - SP Fls. 889/923: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Tornem os autos concluso

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0002524-37.2007.403.6100 (2007.61.00.002524-7) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0038917-39.1999.403.6100 (1999.61.00.038917-9)) ORLANDO MARGANELLI X GLACI MARGANELLI X JORGE DIAS(SP143176 - ANNE CRISTINA ROBLES BRANDINI E SP167704 - ANA CAROLINA DOS SANTOS MENDONÇA E SP169232 - MARCOS AURÉLIO CORVINI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP175193 - YOLANDA FORTES Y ZABALETA) X ORLANDO MARGANELLI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Aguarde-se o trâmite da ação ordinária apens