15 Conclusão de Pesquisa coronel pm alex - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 2
Processos encontrados
MINAS GERAIS www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 130 – Nº 198 – 27 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
2 – quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Atendimento à Judicialização da Saúde, podendo recorrer à Unidade da Assessoria Jurídica, desde que solicitado pela Chefia; XII – auxiliar, no que couber, no controle da legalidade dos atos a serem praticados pela Chefia do Núcleo de Atendimento à Judicialização da Saúde, exceto aqueles previstos como atribuição da Assessoria Jurídica; XIII – assinar Termo de Referência, para subsídio de procedimentos licitatório
2 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.510, de 19 de maio de 2014) “ANEXO I (a que se referem os arts. 1º e 6º do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011) I.1 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO I.1.1 – CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CARGO/ NÍVEL DAD-1 DAD-2 DAD-3 DAD-4 DAD-5 DAD-6 DAD-8 DAD-10 IDENTIFICAÇÃO AG1100001 a AG1100003, AG1100008, AG1100012, AG1100013 AG
8 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário do Executivo tado no endereço eletrônico http://www.planejamento.mg.gov.br/, links Estratégia de Governo/Acordo de Resultados. EXTRATO DO ACORDO DE RESULTADOS – CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Partes: Comandante-Geral, Coronel Ivan Gamaliel Pinto, Comandante-Geral, Coronel Márcio Martins Sant’ana,
2 – quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo Permanente. § 4° Os fundos dos lotes poderão fazer divisa com as áreas verdes e Áreas de Preservação Art. 3º A concretização do empreendimento de que trata este Decreto far-se-á no âmbito do Programa Federal Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 30 de dezembro de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, nos termos do Artigo 4º do Decreto nº 29.774, de 17 de julho de 1989, RESOLVE: dispensar os policiais militares abaixo do encargo de Membros da Comissão da Medalha “Alferes Tiradentes”: MEMBROS NATOS: - 069.763-1, Cor
80 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 189/14; Partes: SETOP e o Município de Santa Bárbara do Monte Verde; Objeto: transferência gratuita de 24 metros de bueiros metálicos de 2,8 metros de comprimento; Valor: R$ 49.824,48; Assinatura: 01/07/2014; Vigência: 06 meses a partir da publicação. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 400/14; Partes: SETOP e o Município de Santa Rosa da Serra; Objeto
2 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS rária estratégica GTED-3 PH1100337 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. no uso de suas atribuições previstas no inciso XXV do artigo 90, da Constituição Estadual/1989, e, tendo em vista o disposto nos artigos 200 e 201 da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c com os parágrafos 2º e 4º do artigo 59 do Decreto nº 46.297, de 19 de agosto de 2013, e