Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PRATICADO VALEU-SE DE MEIO CRUEL, E TEM OBJETIVO DE AVERIGUAR QU ANTO A CAPACIDADE DO REEDUCANDO EM SER REINSERIDO DA SOCIEDADE. N ESTE PONTO, VEJO QUE A CONDENACAO REALIZADA EM DESFAVOR DE MARCIL EY DEMONSTRA A REALIZACAO DE ATO EM QUE HOUVE O FALECIMENTO DE UM A PESSOA, SENDO REALIZADA PARA CONDUTA, PAULADAS NA CABECA DA VIT IMA. MESMO QUE OS FATOS OCORREM EM 2008, ESTA

Seção III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 ANTE O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A PRISAO E A REGRA EXCEPCIONAL EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, CONCEDO LIBERDADE PR OVISORIA A ISIDORIO JOSE CARDOSO NETO, IMPONDO-LHE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, QUE DEVERAO SER CUMPRIDAS ATE D ESLINDE DOS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 282 E 319, AMBOS DO C ITADO CODEX: 1. DEVERA JUNTAR AOS AUTOS, NO

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 RESENTES TODOS OS PRESSUPOSTOS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSE RVADOS OS REQUISITOS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUS A (CPP, ART. 41). RECEBO A DENUNCIA OFERECIDA. CITE(M)-SE O(S) AC USADO(S) - CPP, ART. 394, 4 - PARA OFERECER(EM) DEFESA PREVIA, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS - LEI N 11.343/06, ART. 55, CAPUT -, PODENDO NA RESPOSTA, CONSISTENTE

Seção III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ABALO A ORDEM, MAS UM LATROCINIO REPERCUTE NEGATIVAMENTE NO SEIO SOCIAL, DEMONSTRANDO QUE AS PESSOAS HONESTAS PODEM SER ATINGIDAS, A QUALQUER TEMPO, PELA PERDA DA VIDA, DIANTE DE UM AGENTE INTERE SSADO NO SEU PATRIMONIO, ELEMENTOS GERADORES, POR CERTO, DE INTRA NQUILIDADE. NOTE-SE, TAMBEM, QUE A AFETACAO DA ORDEM PUBICA CONST ITUI IMPORTANTE PONTO PARA A PROPRIA CREDIB

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 EVE A ESCRIVANIA EFETUAR O CALCULO DA MULTA, INTIMANDO O REEDUCAN DO PARA QUITAR A PENA DE MULTA CONFORME ATUALIZACAO, SOB PENA DE TER INSCRITO O DEBITO EM DIVIDA ATIVA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ESCOADO O PRAZO E NAO HAVENDO QUITACAO DO DEBITO REFERENTE A PEN A DE MULTA, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE ADOTE AS SEGUINTES PROVIDE NCIAS: (A) ATUALIZE-SE O VALOR DA PENA DE M

Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 O PELA QUAL DEIXO DE VALORAR A CIRCUNSTANCIA; E) MOTIVOS DO CRIME : NA HIPOTESE, PERCEBO QUE AS CAUSAS QUE MOTIVARAM O AGENTE SAO I NERENTES AO TIPO PENAL; F) CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SAO AS INEREN TES AO TIPO PENAL, SENDO ENTAO, A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL FAVORAVE L AO ACUSADO; G) CONSEQUENCIAS DO DELITO: SAO AS INERENTES AO TIP O; H) COMPORTAMENTO DA VITIMA: A VITIMA E

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 RE SOBRELEVAR QUE A LEI 11.340/06, VEIO PARA TUTELAR A MULHER VIT IMA DE VIOLENCIA FISICA, PSICOLOGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL , E PROPORCIONAR AMPARO LEGAL E CONDICOES SOCIAIS INDISPENSAVEIS AO RESGATE E PLENO EXERCICIO DE SUA DIGNIDADE. AS MEDIDAS ADJETIV ADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS COM AS QUA IS SE BUSCA EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA,

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 OBSERVANCIA NO CUMPRIMENTO DA PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COM UNIDADE. 3) REEDUCANDO(A) EDIMAR RIBEIRO MELO: CONSIDERANDO QUE A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE SERA POSTERIORMENTE R EAVALIADA, DEVE, POR ORA, PAGAR PRESTACAO PECUNIARIA EM 10 PARCEL AS MENSAIS DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), VENCENDO A PRIMEIRA PAR CELA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2018, DEVENDO O P

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 A COMUNIDADE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO CREAS, E PAGAR PRESTACAO PECUNIARIA EM 5 PARCELAS MENSAIS DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), VENCENDO A PRIMEIRA PARCELA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2018, DEVENDO O PAGAMENTO SER EFETUADO POR MEIO DE DEPOSITO MENSAL NA CONTA DA C OMARCA DE RUBIATABA (CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA 3631 - CON TA 01500004-2 - OPERACAO 040), E APRESENTAR O

Seção III ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 SERVADO O CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, ANULO O PROCEDIMENTO ADMI NISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 505/509. RESSALTO QUE A ANULACAO D O REFERIDO PROCEDIMENTO NAO INTERFERE NA POSSIBILIDADE DE INSTAUR ACAO DE ACAO PENAL PARA APURAR OS FATOS NARRADOS, UMA VEZ QUE AS ESFERAS ADMINISTRATIVA E CRIMINAL SAO INDEPENDENTES ENTRE SI, TEN DO SIDO ANULADO O PAD APENAS POR CONTER VICI