Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 360 8 SAJ, em favor do funcionário terceirizado Denys Albert Silva Barros, da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional FADURPE, face deslocamento para atendimento técnico na Comarca de Capela, no dia 23 de novembro do corrente ano, para a realização de etapa da Justiça Itinerante. Defiro o pedido, Aprovando o Desp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1969 22 (...) na hipótese de serviço prestado por pessoa jurídica, comprovante da retenção e do recolhimento do Imposto sobre Serviço – ISS e do Imposto de Renda Retido – IRRF, se for o caso, bem como a Certidão Negativa Previdenciária. (NR) (...) § 1º No que couber, os documentos de que tratam os incisos VIII e X devem se

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1960 31 X - (...) (...) na hipótese de serviço prestado por pessoa jurídica, comprovante da retenção e do recolhimento do Imposto sobre Serviço – ISS e do Imposto de Renda Retido – IRRF, se for o caso, bem como a Certidão Negativa Previdenciária. (NR) (...) § 1º No que couber, os documentos de que tratam os incisos VIII e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1215 30 na Resolução nº 12/2014. Ao Departamento Financeiro de Pessoal, para cumprimento. Publique-se. Arquive-se em seguida. Maceió, 13 de agosto de 2014.” Processo TJ nº 03566-4.2014.001 Interessado (a): Emanuela Bianca de Oliveira Poranga e André Avancini D’Avila Objeto: Solicitação Despacho: “ Trata-se de pedido formula

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1216 18 Interessado (a): José Eduardo Nobre Carlos Objeto: Solicitação Despacho: “ Trata-se de pedido formulado pelo magistrado José Eduardo Nobre Carlos, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo, para pagamento de auxílio-moradia nos termos da Resolução nº 12/2014, disponibilizada no Diário de Justiça Eletrônico do dia

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Maceió, Ano XII - Edição 2766 39 Requerente: Manoel Fonseca Neto Assunto: Abono de Permanência DECISÃO Trata-se de pedido formulado por Manoel Fonseca Neto, ocupante do cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, lotada na Comarca de Anadia, com o intuito de obter o direito ao abono de permanência, sob a alegação de ter ad

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1215 31 defiro o pedido, tendo em vista a declaração apresentada à fl. 06, em atendimento aos requisitos elencados na Resolução 12/2014. Outrossim, constatada as existências de residências oficiais nas Comarcas de Girau do Ponciano, Major Izidoro, Mata Grande, Paripueira, Coruripe e Santana do Ipanema, conforme informações de fl

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 382 13 de 2010. Acolho o Despacho GPGPJ nº 054/2011 de fls. 16, e Parecer PRJ 01 nº 003/2011 de fls. 11, ambos da Procuradoria do Poder Judiciário, conclusiva pelo indeferimento do pedido. De acordo com a informação da Diretoria do Departamento Central de Administração Financeira de Pessoal, às fls. 09, o magistrado já percebeu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 382 14 São Miguel dos Campos, em 30/11/2010. Defiro o pedido, Aprovando o Despacho, de fls. 12, da Diretoria Adjunta de Controle Interno DIACI. Observe-se as condições contratualmente estabelecidas. À Diretoria Adjunta de Contabilidade e Finanças DICONF, para empenho e posterior pagamento do valor reservado às fls. 11, após sua l

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Maceió, Ano XII - Edição 2770 16 Nos termos do Parecer GPGPJ nº 545/2020 (ID 1077758), do Procurador Geral do Poder Judiciário e do Despacho da Diretoria-Adjunta de Controle Interno – DIACI (ID 1159774), defiro o pedido de averbação do tempo de serviço, para efeito de aposentadoria, relativo ao período de 22/09/2003 a 16/11/2005, correspondente a 7