Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22 de janeiro de 2021. LOCALIDADE Belo Horizonte PARA MASP NOME COD ESCOLA ESTADUAL 2372 Celmar Botelho Duarte 1133276-4 Priscilla Fátima Pereira Rodrigues CARGO ADM PEB1C 03 ATUAÇÃO/CONTEÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 297 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro 8583- MaSP 245833-9, Célia Pereira dos Santos Sousa, EEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 298 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MaSP 1.222.526-4, Kátia Maria Ferreira, PEBI C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018; Lotada na EE. Francisco de Assis Viana e em exercício no cargo em comissão de Diretor de Escola na EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBIII O, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a parir de 29/05/2022; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 446.641-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 131/2014 CONCLUI Processo Administrativo nº 124/2014, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 122/2014, publicada no “Minas Gerais” em 11/07/2014, referente à servidora: Visconde do Rio Branco – C. E. M. Prof. Theodolindo José Soares, MaSP 852.853-1.01, A. V. P., PEBIA. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020. RETIFICA, NO ATO de Retificação de Retificação de Férias Prêmio/ Concessão, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP (admissão 02).Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/03/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 05/2017 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º , c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 1172159-4 Sandro Domingos PEB-I-A, (Cargo 3), a partir de 26/11/2017; Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 1323444-8 Antonio Marcos Carvalho de Sousa a part

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2020. RETIFICA, NO ATO de Retificação de Retificação de Férias Prêmio/ Concessão, ref. ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:372.477-0, Alfredo Henrique Fabrino de Oliveira, PEBIIIP (admissão 02).Ato nº 25/19, publicado em 06/08/19, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 06/03/12. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2016 Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei 9.381 de 18.12.86 e do art. 14 da Resolução nº 2836, de 28.12.15, republicada em 16.01.16, o(s) servidor(es): Lagoa Formosa - MaSP 661993-6, Dária Cristina Nunes Moreira, PEBIID – Geog., adm. 1, da E.E.”Cel. Cristiano”, para a E.E.”Nossa Senhora da Piedade”, de Lagoa Formosa, a p/ de 02.02.16; Patos de Minas - MaSP 982394-9, Nadir Pereira Alves, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PARECER Nº 437/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0078137/2021-33 RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA APROVADO EM 24.5.2022 Autorização de funcionamento dos Cursos de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Neonatologia, em Oncologia, em Urgência e Emergência/APH e em Terapia Intensivaa serem ministrados pela Conhecer Escola Técnica - Unidade II, no município de Belo Horizonte. Conclusão Diante do exposto e considerando o atend

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 058/2022 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 112/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto aquisição de 02 bebedouros e 01 micro-ondas Tel.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 31/08/2022 às 09:00h.