70 Conclusão de Pesquisa comunicado de nova - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2936 Processo 1011442-26.2018.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Rui Fellipe Nicolai Xavier Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto. Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. À parte contrária para contrarrazões. Após, ao E. Colégio Recursal.
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2343 DA SILVA (OAB 216332/SP) Processo 0002119-82.2016.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - K.C.F.S.M. - Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) que a audiência designada para a data de 07/05/2020, às 15h00, está cancelada devido ao surto do Covid-19. Posteriormente, Vossa Senhoria será comun
1977/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 410 16022517442485700 RAZÕES FINAIS Documentos associados ao processo Razões Finais 000003248237 Alegações finais Título Tipo Decisão de ANDREA 16042814503681500 Petição em PDF Decisão embargos de 000003239439 16022417025523200 Petição em PDF 000003239420 000003659405 16041309585632900 Notificação 16022417035807500 Petição em PDF Chave de acesso**
1956/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 16022313483819200 Sentença Justificativa de Sentença Bloqueio 16022517442485700 Razões Finais 000002849606 Exame Médico - 15112010300805600 Resultado 000002849634 documentos novos 000003248237 Alegações finais - 15112010274342500 Documento Diverso 000003225693 RAZÕES FINAIS 148 16022417035807500 Petição em PDF ANDREA 15112010273497800 Documentação D
1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 134 TEL.: (84) 40063251 - EMAIL: 4vtnatal@trt21.jus.br 16022313483819200 Sentença Sentença 000003225693 16022517442485700 RAZÕES FINAIS PROCESSO: 0001149-87.2015.5.21.0004 Razões Finais 000003248237 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Alegações finais - 16022417035807500 Petição em PDF ANDREA 000003239439 AUTOR: ANDREA DANTAS DE SOUZA NASCIMENT
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2149 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2020 Processo 1500514-22.2019.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - RAFAEL JOSÉ DE MORAIS - - HERCULES MESSIAS RODRIGUES MOURA - SAÚDE PÚBLICA - Expeça-se FA do autor dos fatos, bem como se requi
2421/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 4236 Às 14h18min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. 1. Revelia: Inafastável, ante a ausência injustificada da ré,o reconhecimento de Presente o autor, acompanhado do(a) advogado(a), Dr(a). que é revel e confessa quanto à matéria de fato, em conformidade THOMAS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA, OAB nº com o dis
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Notificação 248 21060822012169900 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21052812055365000 000021374623 o de Salário o de Salário 000021297444 21060821591782800 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21052812060794100 000021374581 o de Salário o de Salário 000021297446 21053115422165600 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21052812061906900 00002131
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Chave de acesso aos 484 21060821591782800 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21052812060794100 000021374581 o de Salário o de Salário 000021297446 21053115422165600 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21052812061906900 000021315530 o de Salário o de Salário 000021297450 21052921334547800 Contracheque/Recib Contracheque/Recib 21052812062414100 00
companheiro que, ao tempo do óbito, possuía qualidade de segurado. A sentença julgou improcedente o pedido pois, ainda que tenha sido comprovada a convivência familiar do casal, delineando-se suficientemente a relação de companheirismo, entendeu-se que não havia dependência econômica. Inconformada, apela a autora, sustentando, em síntese, que foram preenchidos os requisitos para a concessão do benefício. Ressalta que a dependência econômica da autora com relação ao falecido é pr