TJSP 05/05/2020 -Fc. 2343 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3036
2343
DA SILVA (OAB 216332/SP)
Processo 0002119-82.2016.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - K.C.F.S.M. - Fica Vossa
Senhoria INTIMADO(A) que a audiência designada para a data de 07/05/2020, às 15h00, está cancelada devido ao surto
do Covid-19. Posteriormente, Vossa Senhoria será comunicado de nova data para comparecimento a audiência prevista no
presente processo. - ADV: SHILMA MACHADO DA SILVA (OAB 216332/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO RICARDO CURSINO DE MOURA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUANA NISHIYAMAMOTO GALANI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2020
Processo 1500088-73.2020.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública
- FRAN SANTOS - Expeça-se FA do autor dos fatos, bem como se requisite as certidões dos processos que nela constarem,
bem como a juntada do laudo de exame de corpo de delito. Após abra-se nova vista ao MP. - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO
HOMEM (OAB 122291/SP)
Processo 1500088-73.2020.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FRAN SANTOS
- Vistos. Ante os Comunicados do Conselho Superior da Magistratura, publicado em 12/03/2020 e 13/03/2020, referente à
pandemia do novo coronavírus, ficou instituída a limitação do fluxo do público em geral nos prédios de 1º e 2º graus do Poder
Judiciário. Nesse ínterim, ficam canceladas as audiências preliminares e de Instrução, Debate e Julgamento designadas para
os meses março, abril, maio e junho de 2020. Com o retorno da presença física nos Fóruns, após regularizada a situação da
pandemia, serão designadas novas datas para realização de audiências. Intimem-se as partes via correio e Imprensa, bem com
as testemunhas já requisitadas. Comuniquem-se aos Juízos Deprecantes. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)
Processo 1500088-73.2020.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - FRAN SANTOS
- Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) que a audiência designada para a data de 14/05/2020, às 15h00, está cancelada devido ao
surto do Covid-19. Posteriormente, Vossa Senhoria será comunicado de nova data para comparecimento a audiência prevista
no presente processo.* - ADV: DEILDE LUZIA CARVALHO HOMEM (OAB 122291/SP)
Processo 1500547-12.2019.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Desobediência - REGINALDO DE OLIVEIRA - Designo
nova audiência de Instrução, Debates e Julgamento, para o dia 14 de maio de 2020, às 14h. Tente-se a citação e intimação do
autor dos fatos, nos endereços indicados pelo MP, CAEX e SIEL, alertando-o que deverá se fazer acompanhar de advogado,
sob pena de nomeação de defensor dativo, podendo trazer suas testemunhas ou apresentar requerimento para intimação,
no mínimo cinco dias antes da data designada. Intimem-se as testemunhas e vítimas, se o caso. Procedam-se às devidas
anotações e comunicações . Ciência ao Ministério Público. - ADV: GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP)
Processo 1500547-12.2019.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Desobediência - REGINALDO DE OLIVEIRA - Vistos. Ante
os Comunicados do Conselho Superior da Magistratura, publicado em 12/03/2020 e 13/03/2020, referente à pandemia do novo
coronavírus, ficou instituída a limitação do fluxo do público em geral nos prédios de 1º e 2º graus do Poder Judiciário. Nesse
ínterim, ficam canceladas as audiências preliminares e de Instrução, Debate e Julgamento designadas para os meses março,
abril, maio e junho de 2020. Com o retorno da presença física nos Fóruns, após regularizada a situação da pandemia, serão
designadas novas datas para realização de audiências. Intimem-se as partes via correio e Imprensa, bem com as testemunhas
já requisitadas. Comuniquem-se aos Juízos Deprecantes. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: GILSON FERREIRA
MONTEIRO (OAB 254300/SP)
Processo 1500547-12.2019.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Desobediência - REGINALDO DE OLIVEIRA - Fica Vossa
Senhoria INTIMADO(A) que a audiência designada para a data de 14/05/2020, às 14h00, está cancelada devido ao surto
do Covid-19. Posteriormente, Vossa Senhoria será comunicado de nova data para comparecimento a audiência prevista no
presente processo. - ADV: GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP)
Processo 1500644-46.2018.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - LEANDRO ANTUNES DA LUZ - Vistos.
Ante os Comunicados do Conselho Superior da Magistratura, publicado em 12/03/2020 e 13/03/2020, referente à pandemia do
novo coronavírus, ficou instituída a limitação do fluxo do público em geral nos prédios de 1º e 2º graus do Poder Judiciário. Nesse
ínterim, ficam canceladas as audiências preliminares e de Instrução, Debate e Julgamento designadas para os meses março,
abril, maio e junho de 2020. Com o retorno da presença física nos Fóruns, após regularizada a situação da pandemia, serão
designadas novas datas para realização de audiências. Intimem-se as partes via correio e Imprensa, bem com as testemunhas
já requisitadas. Comuniquem-se aos Juízos Deprecantes. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FATIMA REGINA
FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP)
Processo 1500644-46.2018.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - LEANDRO ANTUNES DA LUZ - Fica
Vossa Senhoria INTIMADO(A) que a audiência designada para a data de 14/05/2020, às 13h30, está cancelada devido ao surto
do Covid-19. Posteriormente, Vossa Senhoria será comunicado de nova data para comparecimento a audiência prevista no
presente processo. - ADV: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP)
Processo 1522797-39.2019.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LUIZ CARLOS VAZ e outro
- Vistos. Ante os Comunicados do Conselho Superior da Magistratura, publicado em 12/03/2020 e 13/03/2020, referente à
pandemia do novo coronavírus, ficou instituída a limitação do fluxo do público em geral nos prédios de 1º e 2º graus do Poder
Judiciário. Nesse ínterim, ficam canceladas as audiências preliminares e de Instrução, Debate e Julgamento designadas para
os meses março, abril, maio e junho de 2020. Com o retorno da presença física nos Fóruns, após regularizada a situação da
pandemia, serão designadas novas datas para realização de audiências. Intimem-se as partes via correio e Imprensa, bem com
as testemunhas já requisitadas. Comuniquem-se aos Juízos Deprecantes. Publique-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
ANTONIO PEDRO AMORIM RIBEIRO (OAB 78376/SP)
Processo 1522797-39.2019.8.26.0127 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - LUIZ CARLOS VAZ e outro - Fica
Vossa Senhoria INTIMADO(A) que a audiência designada para a data de 14/05/2020, às 14h30, está cancelada devido ao surto
do Covid-19. Posteriormente, Vossa Senhoria será comunicado de nova data para comparecimento a audiência prevista no
presente processo. - ADV: ANTONIO PEDRO AMORIM RIBEIRO (OAB 78376/SP)
CARDOSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º