Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 814 veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. ?????Int. Cumpra-se. Bel?m, 7 de abril de 2021. ? GILDES MARIA SILVEIRA LIMA ?Ju?za de Direito Titular da 1? Vara do JECrim da Capital PROCESSO: 00005306620218140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 07/04/2021---AUTOR DO FATO:RAIMUNDO VILEMAR

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1190 privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Bel?m, 23 de mar?o de 2021. ?????Isabela Bentes de Lima ???Analista Judici?ria da 1? Vara do JECrim ? ????????????????????????????????????????????????????????????P?gina de 1? F?ru

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1193 termos do art. 68, da Lei 9099/95. Conste do documento dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem ? o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Expe?a-se certid?o de antecedentes criminais do autor(es) do fato. ?????Bel?m, 24 de mar?o de 2021. ?????Isabela Bentes de Lima ???Analista Judici?ria

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1197 nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 02/08/2021 ?s 10:45 horas, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato que este dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de comprovante de resid?ncia e de docum

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1200 M. O. VITIMA:W. P. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 10/08/2021 ?s 10:45 horas, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1201 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISABELA BENTES DE LIMA A??o: Inquérito Policial em: 31/03/2021---AUTOR DO FATO:JOSE PAULO DE ALMEIDA VITIMA:M. S. S. P. C. VITIMA:A. T. F. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 31/08/2021 ?s 10:15 horas, cientifican

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1362 C. N. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 23/05/2022 ?s 10:00 horas, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1364 N. G. N. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 17/05/2022 ?s 11:00 horas, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do f

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1368 PROCESSO: 00276488520198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ISABELA BENTES DE LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 17/03/2021---AUTOR DO FATO:NIVAN GARCIA SOUZA VITIMA:C. P. L. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 25/05/20

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1365 Circunstanciado em: 17/03/2021---AUTOR DO FATO:LUIZ CARLOS BATISTA PEREIRA VITIMA:V. P. R. J. . ATO ORDINAT?RIO ? ?????????Considerando o disposto no Provimento n.? 06/2006-CJRMB e nos termos do art. 70 c/c art. 71 da lei 9.099/95, fica redesignada AUDI?NCIA PRELIMINAR para o dia 24/05/2022 ?s 10:00 horas, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico, bem como intimando-se o autor