Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 577 LOBATO VITIMA:R. E. S. R. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, ?S 10:15 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de s

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 761 FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 26/01/2021---AUTOR DO FATO:ELISSAN SOUTO BANHOS VITIMA:J. R. C. P. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 27 DE JULHO DE 2021, ?S 10:15 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 754 AZEVEDO VITIMA:L. R. R. S. . R. H. 1-Designo o pr?ximo DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, ?S 10:30 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu com

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 762 FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 26/01/2021---AUTOR DO FATO:EDILENE CORREA MONTEIRO VITIMA:J. M. O. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 27 DE JULHO DE 2021, ?S 10:45 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 753 PROCESSO: 00166615320208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:THIAGO MONTEIRO GOMES VITIMA:R. M. R. . R. H. 1-Designo o pr?ximo DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, ?S 10:15 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?b

Diário da Justiça ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 736 DE BARROS VITIMA:M. C. N. R. . R. H. Designo o pr?ximo DIA 15 DE JULHO DE 2021, ?S 09:45 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica, bem como intimando-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 756 seu comprovante de resid?ncia; 3-Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar da data do fato, para o oferecimento de queixa-crime. Int. Cumpra-se. Bel?m/PA, 03 de fevereiro de 2021. PR?CION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO Juiz de Direito Titular da 2? Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00179684220208140401 P

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 755 ?S 09:45 HORAS, para a realiza??o da audi?ncia preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico e a Defensoria P?blica; 2-Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que o mesmo dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia; 3-Conste do mandado dirigido ? v?tima que, em caso de a??

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 823 10 horas e 40 minutos, cientificando-se para o ato o representante do Minist?rio P?blico. ?????Intime-se o autor(es) do fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de seu comprovante de resid?ncia e de documento de identifica??o com foto bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95, caso tenha condi??es de

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 811 fato e a(s) v?tima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor(es) do fato que este dever? comparecer ? referida audi?ncia munido de comprovante de resid?ncia e de documento de identifica??o com foto, bem como de advogado particular, caso tenha condi??es de contrat?-lo, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Conste do documento dirigido ? v?tima que, em caso de a??o penal privada, deve observar o