16 Conclusão de Pesquisa competencia da coma - em: 06/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NATUREZA REQUERENTE : ARROLAMENTO COMUM : NDP MPD SJS JTP LBS IJPG IGC NTP SFS VSDP TRP MTPJ DSRP LRP JRO REQUERIDO : ATP VDP ADV REQTE : 16645 GO - ALEXANDRE AUGUSTO FENELON DESPACHO : PROCESSO N: 200704519644 NATUREZA: ARROLAMENTO COMUM REQUERENTES: NILSA DIAS PEREIRA E OUTROS REQUERIDOS: ADAO TOMAZ PEREIRA E VEN INA DIAS PEREIRA (ESPOLIOS) DESPACHO CUMPRA-SE NA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : SHJS REQUERIDO : DDDS MENOR : MGS ADV REQTE : 34998 GO - LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO CELEBRADO ENTR E AS PARTES, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURIDICOS E JUL GO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, CONFORME PRECEITU A O ART 487, INCISO III, ALINEA B DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXCEPIENTE EXCEPTO ADV EXCEPTE ADV EXCEPTO Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 : : : : : : : Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 435722-32.2015.8.09.0049 1037 EXCECAO DE INCOMPETENCIA MJMO FFO 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO 22309 GO - UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO 45911 GO - PEDRO HIAGO RAMOS GODOI DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A EXCECAO OPOSTA, COM FULCRO NO DISPOSITIVO LE GAL APONTADO E, POR CONSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO : 389444-41.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 1050 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : KAS EXCEPTO : DAB ADV EXCEPTE : 9464 GO - CUSTODIO CARVALHO PERES ADV EXCEPTO : 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A EXCECAO OPOSTA, COM FULCRO NO DISPOSITIVO LE GAL APONTADO E, POR CONSEQUENCIA, RECONHECO A COMPETENCIA DA COMA RCA D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : AJGP EXCEPTO : FRP ADV EXCEPTE : 2503 TO - JOSE RAPHAEL SILVERIO ADV EXCEPTO : 37899 GO - APARECIDO BERNADO DA COSTA DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A EXCECAO OPOSTA, COM FULCRO NO DISPOSITIVO LE GAL APONTADO E, POR CONSEQUENCIA, RECONHECO A COMPETENCIA DA COMA RCA DE PALMEIROPOLIS-TOCANTINS PARA PROCESSAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N201500100620 DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FLS 24-VERSO , INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, DAR ANDAMENT O AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CASO DE INER CIA INTIME-SE PESSOALMENTE PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO ) HORAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO CUMPRA-SE G OIANESIA, 22 DE ABRIL DE 2015 AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 OU APRESENTAR IMPUGNAÇÃO. NR. PROTOCOLO : 196013-04.2017.8.09.0178 AUTOS NR. : 542 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : ARCS REPRESENTANTE : MCA REQUERIDO : AMS ADV REQTE : 46072 GO - ADRIANE LUCIA FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N.: 201701960138 DECISAO CUIDAMSE OS AUTOS DE ACAO DE AL IMENTOS AJUIZADA POR ADRYELL RYAN CORREIA DA SILVA NESTE ATO REPR ESENTADO POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ENTE ALESSANDRO ALVES RODRIGUES, ACOMPANHADO DA ADVOGADA DRA. KEL LEN NERES DAMICO, OAB/GO N 35.101, BEM COMO DA REQUERIDA LUANA CR ISTINA DE CASTILHO ACOMPANHADA DOS ADVOGADOS DR. CELMO PEREIRA BA RBOSA, OAB/GO N 24.553 E DR. CELIO PEREIRA BARBOSA, OAB/GO N 26.3 14. ABERTA A AUDIENCIA, FICOU CONSIGNADO QUE TANTO O PROCESSO PRO TOCOLIZADO SOB O N 201404287129, QUANTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 . APLICACAO DA LEI NO TEMPO. A LEI 13.491/2017 ALTEROU A TIPICACA O DO CRIME MILITAR AO ACRESCENTAR NO ART. 9, IL, DO CPM, OS CRIME S PREVISTOS NA LEGISLACAO PENAL. VALE DIZER, COM A NOVA LEI, CONS IDERAM-SE CRIMES MILITARES, EM TEMPO DE PAZ, AQUELES PREVISTOS NO CPM E NA LEGISLACAO PENAL, QUANDO PRATICADOS: A) POR MILITAR EM SITUACAO DE ATIVIDADE OU ASSEMELHADO, CONTRA