Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 906 SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ 84.579.556/0001-74, deveria ter apresentado o comprovante de recolhimento dos PODER JUDICIÁRIO encargos previdenciários incidentes sobre as verbas salariais do JUSTIÇA DO TRABALHO acordo, após 30 (trinta) dias da data aprazada para pagamento, DESPACHO mas, não o fez, mesmo tendo sido reiterada a intimação para tanto. Assim, fica a

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 9488 Revendo o processado, constata-se que a parte exequente deu início à presente execução em decorrência do inadimplemento, por Cumpra-se. Nada mais. parte da executada Carolino Iluminação Indústria e Comércio Ltda (CNPJ 02.067.852/0001-21), no pagamento do quanto acordado conforme documento de id. fcac461, sendo que as medidas tomadas para o recebimento do valor de

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 560 Tribunal Superior tem como discriminatória, por presunção, a tempestivo, regular quanto à representação processual, bem como dispensa imotivada de empregado portador do vírus HIV, dispensado do recolhimento do preparo. No entanto, dele conheço considerando inválido o mencionado ato, tendo o trabalhador direito apenas parcialmente. à reintegração. Entendim

Diário Oficial ● 08/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.210 MUNICÍPIOS . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ . PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATO Nº 1.713/2020 FMAS PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 PMA Parte: Município de Afuá/ Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa V. SANTOS DA COSTA - ME. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrutigranjeiros) para atender a Secretaria e Fundo Municipal de Assistência So

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8932 a figura do artigo 2º da CLT. PODER JUDICIÁRIO O conceito de grupo econômico no Direito do Trabalho objetiva JUSTIÇA DO tutelar a satisfação do crédito de natureza alimentar, logo a comunhão e ou unidade de interesses e ou identidade societária cumulado com objeto social comuns, são suficientes para INTIMAÇÃO caracterizar o grupo econômico, o que pode ser

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 2995 que levava de 15 a 20 minutos, no máximo; trabalhava aos houvesse expediente na Sexta-feira da Paixão. Indefiro o pedido de sábados de 8h às 19h; a reclamante trabalhava de 8h às 18h; pagamento de horas extras, no particular. quando tinha mercadoria saiam 19h30; indagada acerca da Diante do exposto, defiro à autora, por todo o período laboral, o diferença

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3835 17.886.182/0001-42 a imediata devolução dos valores bloqueados despacho força de OFÍCIO, a ser encaminhado ao referido órgão pelo Mandado de Pesquisa Patrimonial (Certidão de oficial de pelo(a), que poderá valer-se de todos os meios disponíveis, justiça #id:13b1937), ante o deferimento da penhora de créditos que secretaria inclusive e-mail. as reclamadas m

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Carteira profissional Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9621 22062916252766800 PODER JUDICIÁRIO 000150910846 JUSTIÇA DO Documento Diverso 22062916252624400 Procuração Procuração 000150910841 EDITAL DE INTIMAÇÃO Comprovante 22062916260981500 Documento Diverso endereço 000150910965 De Ordem do(a) Exmº(a). Juiz(íza) do Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Muriaé, MG, no uso de suas atrib

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 3784 REPRESENTANTE CONSTRUTORA CALPER N/P RICARDO RANAURO JOSE ANTONIO GERALDO DA SILVA CONSTRUTORA CALPER N/P FABRICIO RANAURO NUNES I9 URBANIZACAO E COMERCIO EIRELI RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE(OAB: 137973/RJ) DANDARA MAGALHAES DE ALMEIDA PIRES(OAB: 210187/RJ) CLOVIS MANZOLLI JUNIOR(OAB: 134660/RJ) manifestar-se em 5 dias quanto à liberação do valor já depos

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 283 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: ATOrd - 0000601-17.2019.5.21.0006 INTIMAÇÃO AUTOR: BRUNO HENRIQUE DANTAS SILVA, CPF: 117.669.664- Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 54 REU: Nina Bebidas e Comércio EIRELI, CNPJ: 05.741.141/0001-89 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vi