Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2017 destinado a revisão dos procedimentos previstos na Resolução SES/MG nº 436 de 1º de abril de 2004, e dá outras providências; e - o Ofício n. 9159/2018-SEC/1ª Câmara e Ofício n. 12041/2018-SEC/1ª Câmara, ambos, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; oriundos do Conselheiro Substituto Licurgo Mourão. RESOLVE: Art. 1º - Instaurar Tomada de Contas Especial, para apuração dos fatos, quantificação do dano e identificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 03797/2018. *Processo: 05880/2015, Empreendedor: STG Construtora e Concreto Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03798/2018. *Processo: 35011/2016, Empreendedor: Posto Universal Ltda, Município: Sabará, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03799/2018. *Processo: 05012/2018, Empreendedor: Ciser Fixadores Automotivos S/A, Município: Sarzedo, Status: Deferido com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA Aviso de Impugnação Pregão 025/2016 O Município de Urucânia, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ 18.316.281/0001-51, por intermédio de seu Pregoeiro, designado pelo Decreto n° 217 de 28 de dezembro de 2015, em observância ao Parecer Jurídico Municipal, torna público o resultado da análise e julgamento do Recurso de IMPUGNAÇÃO DO EDITAL impetrado pelas empresas A.C.I. Comércio Eireli CNPJ 71

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00112096 2011 2016. Contratada penalizada: Minas Doctor Equipamentos Hospitalares EIRELI – EPP. Irregularidade Cadastral. Suspensão temporária do Direito de Licitar e Contratar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.3 O recurso deverá ser apresentado em folha A4, por meio de um ofício assinado pelo proponente em caso de pessoa física ou pelo representante legal no caso de pessoa jurídica, alegando o que achar de direito, fazendo constar o número de protocolo do projeto, a motivação da inabilitação, desclassificação ou não aprovação. 13.4 Não haverá um formulário específico para este procedimento, entretanto o mesmo deverá ser entregue em en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação João Pinheiro - FJP EXTRATO DE CONTRATO. Contratada: Cooperativa Dos Agricultores Familiares De Poço Fundo E Região Ltda. FJP/PJ 101/18. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (café torrado e moído) através da Agricultura Familiar a fim de atender a demanda da Fundação João Pinheiro para o período de um ano. Ref: Credenciamento por Chamada Pública nº 23/2018, Lei Federal nº 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Multa. Art.87, II da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada neste ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00112096 2011 2016. Contratada penalizada: Minas Doctor Equipamentos Hospitalares EIRELI – EPP. Irregularidade Cadastral. Suspensão temporária do Direito de Licitar e Contratar