Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ubá FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Piraúba - E. E. Aurélio Bento Salgado – 181307, MASP 560.352-7.02, Ana Maria Duarte Silva, PEBIIIN, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.19. FÉRIAS-PR�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 715 ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem contra JRS (fls. 01/07). O Ministério Público declinou de oficiar (fls. 40). Determino o aditamento da inicial para que os herdeiros do falecido sejam incluídos no polo passivo da demanda. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Intime-s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira Retificação Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua ementa, Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME, Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda – EPP. Câmara do Ensino Fundamental Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019 Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice: Processos nº