TJMG 04/06/2019 -Fc. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 04 de Junho de 2019 Diário do Executivo
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
Retificação
Na publicação do Parecer nº 400/2019, no MG de 11.5.2019, em sua
ementa,
Onde se lê: Colégio Profissional Ltda – ME,
Leia-se: META – Escola Técnica de Formação Profissional Ltda
– EPP.
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de fevereiro de 2019
Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice:
Processos nºs:
33.766 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Infantil Pinóquio, no município de Arinos;
34.537 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Iracy José Ferreira, no município de São Gotardo;
38.086 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Ômega, no município de Coromandel;
33.439 – Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola de Ensino Especial Esperança de Vida, no município de São
Gonçalo do Abaeté;
22.956 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Centro Educacional
Rosa Mística – Educação Especial – APAE, no município de Piraúba;
33.886 – Autorização de funcionamento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado
pela Escola de Educação Especial Professora Lucila Tostes Barbuto, no
município de Eugenópolis;
36.770 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Sonho Meu, no município
de São Gotardo;
40.701 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Dores do Indaiá, mantenedora da Escola Olivier
de Vasconcelos Júnior – APAE, no município de Dores do Indaiá;
28.458 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Municipal Maria José de Andrade Henrique, no município de
São Joaquim de Bicas;
40.865 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Newton Coelho Ferrão, no município de Senhora dos Remédios
35.754 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Tia Aparecida
– APAE, no município de Ibiá;
39.179 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Municipal Professora Neuza Lopes Pinto, no município de
Nova Ponte;
39.991 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Corujinha, no município de Alfenas;
38.222 – Recredenciamento da entidade Escola Nossa Senhora Auxiliadora, mantenedora da Escola Nossa Senhora Auxiliadora, no município de Ponte Nova;
40.862 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Campo Belo, mantenedora da Escola Clínica
de Educação Especial da APAE, no município de Campo Belo;
39.481 – Alteração societária e recredenciamento da entidade Colégio
Newton Soranço Ltda, mantenedora do Colégio Newton Soranço, no
município de Juiz de Fora;
34.407 – Renovação do reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Municipal João Marques
Machado de Itatiaiuçu;
26.706 – Recredenciamento da APAE de Monte Alegre de Minas e retificação das Conclusões do Parecer CEE nº 912/2018;
25.109 – Recredenciamento da entidade APAE de Teixeiras, mantenedora da Escola de Educação Especial Thereza Carreira Alvim, no município de Teixeiras;
40.515 – Recredenciamento do Jardim de Infância Soraia Rodrigues
Ltda., entidade mantenedora da Escola Pedacinho de Gente, em Belo
Horizonte;
30.828 – Recredenciamento da entidade Associação Pais e Amigos dos
Excepcionais de Liberdade – APAE, mantenedora da Escola de Educação Especial Sempreviva – APAE com Ensino Fundamental (anos
iniciais), no município de Liberdade;
40.531 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Intermediária Cora Faria Duarte –
APAE de Além Paraíba;
34.560 – Recredenciamento das entidades mantenedoras do Instituto
Pequeno Príncipe – Expansão, no município de Curvelo (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons. Girlaine Figueiró Oliveira);
40.416 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Piranga e reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Vida e Esperança, no
município de Piranga;
40.208 – Prorrogação do prazo de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro de Educação Carrossel,
no município de Contagem;
33.136 – Alteração societária da entidade Sistema Prisma de Ensino
Ltda, mantenedora do Colégio Prisma, no município de Patrocínio
(contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de autoria da
Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira);
40.381 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Santa Rosa, no município de Águas
Formosas;
39.596 – Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Escola Damaceno e Eloi Ltda – ME e reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo CELS – Centro Educacional Luci Dalves, no município de Vespasiano;
38.853 – Alteração societária da entidade Centro Educacional Rei Leão
Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Rei Leãozinho, no
município de Uberlândia;
34.145 – Alteração societária da entidade Instituto Educacional Santa
Rita de Cássia Ltda, mantenedora do Instituto Educacional Santa Rita
de Cássia e do Instituto Educacional Santa Rita de Cássia – Unidade II
e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional Santa Rita de Cássia, no município de Nova Lima;
39.568 – Alteração societária da entidade Sistema Dando Asas ao
Futuro Ltda, mantenedora do Colégio Cristão SEDAF, no município
de Belo Horizonte;
30.065 – Mudança de entidade mantenedora do Instituto Gênesis de
Educação e Cultura, de São Lourenço, e credenciamento da nova
mantenedora;
40.781 – Recredenciamento da entidade Centro de Educação Infantil
Primeira Estrela Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Vasconcelos, no município de Contagem;
38.724 – Alteração societária da entidade Impacto Centro de Ensino
Ltda – ME, mantenedora do Impacto Centro de Ensino, no município
de Lavras (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de
autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira);
41.737 – Recredenciamento da entidade Centro de Ensino Hiparco
EIRELI, mantenedora do Colégio Apogeu – Unidade II, no município
de Juiz de Fora (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio,
de autoria da Conselheira Girlaine Figueiró Oliveira);
36.814 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Rio Pomba e renovação do reconhecimento do Curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Especial Menino Jesus de Praga, no município de
Rio Pomba;
41.104 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Losango de Lavras, no município de Lavras;
42.187 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Municipal Joaquim da Silva de Oliveira, no município de
Cambuí;
38.801 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Capitão Morbello Vendramini, no
município de Três Corações;
36.105 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal João Batista de Morais
Filho, no município de Extrema;
28.466 – Credenciamento da entidade Centro Educacional O Pequeno
Polegar – EIRELI – ME, mantenedora do Centro Educacional O
Pequeno Polegar, no município de Barbacena;
37.486 – Recredenciamento da entidade Associação Educacional dos
Irmãos de Nossa Senhora – ASSEDINS, mantenedora do Colégio Padre
Eustáquio, no município de Belo Horizonte;
34.897 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional São
Pedro Canísio – EISPEC, mantenedora do Instituto Educacional Irmãs
Canisianas, no município de Sabará;
31.399 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais, mantenedora do Centro Educacional Totônio Machado,
no município de Tocantins;
40.461 – Recredenciamento da entidade Centro Integrado de Educação
e Recreação de Poços de Caldas Ltda – ME, mantenedora do Centro
Integrado de Educação e Recreação de Poços de Caldas, no município
de igual nome;
35.697 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Baependi, mantenedora da Escola de
Educação Especial – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
Escolinha da Vovó, no município de Baependi;
Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira:
35.872 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Municipal Ana Amélia Queiroz, no município de Itabirito;
42.039 – Autorização de funcionamento da Escola Municipal Sebastiana Gomes Duarte com Ensino Fundamental (anos iniciais), no município de Berilo;
39.682 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Joaquim Camilo Mendes, no município de Perdões;
20.252 – Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Unidade de Ensino Supletivo Dr. Antônio Ribeiro, no município de
Vazante;
41.389 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Ensino
Especial Eduardo Cotta Maciel Dantas – APAE de Ouro Branco, no
município de Ouro Branco;
32.718 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Teixeira Dias, no município de Mariana;
38.575 – Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo
Colégio Sagrado Coração de Maria, no município de Belo Horizonte;
40.551 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Monsenhor
Inácio Kusch, no município de Monte Carmelo;
33.132 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Padre Antônio
Ribeiro Pinto, no município de Urucânia;
39.132 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação
Especial Dr. Hélio Harmendani, no município de Ouro Preto;
38.009 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Municipal Dom Luciano Pedro Mendes de Almeida, no município de Mariana;
40.873 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Geraldo Lopes de Carvalho, no
município de Paula Cândido;
37.041 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Maria de Lourdes Medina
Bicalho, no município de São João Evangelista;
37.407 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola de Formação Gerencial – EFG – Cataguases, no município de Cataguases, e recredenciamento da Associação
Comercial e Industrial de Cataguases;
41.418 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial Professora Rachel Taliberti Silva, no município de Itaú
de Minas;
39.159 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Especial Izaltino Teodoro de Almeida Filho, no município de Mariana;
42.098 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pela Escola Municipal Antônio Maldini, no município de
Corinto;
40.927 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação
Especial da APAE, no município de Mateus Leme;
32.622 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental e do
Ensino Médio ministrados pelo Colégio Nova Serrana, no município de
Nova Serrana (contém pronunciamento da CEM, de autoria da Cons.
Girlaine Figueiró Oliveira);
37.326 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Nova Era, no município de Juiz de Fora;
36.901 – Recredenciamento da entidade Associação Pedagógica Parsifal, mantenedora da Paineira Escola Waldorf, no município de Juiz
de Fora;
35.422 – Recredenciamento da entidade CEDEP – Centro Educacional
de Desenvolvimento Pedagógico Ltda – ME, mantenedora do Colégio
Ícone, no município de Montes Claros;
40.766 – Recredenciamento da entidade Colégio Cristo Rei Ltda e
renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Cristo Rei, no município de Belo Horizonte;
34.282 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Piumhi, mantenedora da Escola Helena Antipoff da
APAE de Piumhi, no município de Piumhi;
36.335 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Guarani, renovação do reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Curso
de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrados pelo Centro Educacional Sagrada Família, no município
de Guarani;
40.499 – Autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) a ser ministrado pelo Instituto Educacional Livre Ofício, no
município de Itajubá.
Total dos processos: 72 (setenta e dois)
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Presidente
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de março de 2019
Processos nºs
Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice:
34.702 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Apaeana Juvenila Anunciação Barbosa,
no município de Juatuba;
42.209 – Credenciamento da entidade Centro Educacional Sangi Ltda,
mantenedora do Centro Educacional Sangi, no município de Belo
Horizonte;
22.544 – Reconhecimento do Curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pela APAE – Centro Integrado de Educação
Especial – CRESCER, no município de Abadia dos Dourados;
41.824 – Recredenciamento da entidade Larissa Soares Carvalho & Cia
Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Colégio Balbina Ribeiro Soares, no município de Passa Quatro;
33.743 – Recredenciamento da entidade Rosely Rocha de Almeida –
ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo núcleo Educacional Rosely Rocha, no município de Governador Valadares;
33.208 – Recredenciamento da entidade MAV – Mundo de Aprendizagem Vivenciada Ltda – ME, mantenedora da Escola MAV – Mundo de
Aprendizagem Vivenciada, no município de Ubá;
40.585 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Uberaba e reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Luciana, de Uberaba;
40.067 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Luiz Magnabosco, no município de
Sacramento;
40.060 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal de Educação Infantil Professora Sílvia Vieira, de Sacramento;
33.737 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Cooperar, de Poço Fundo;
40.380 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola Técnica de Formação Gerencial – UNIFEMM, de
Sete Lagoas;
32.269 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola de Reabilitação da Criança João Evangelista de Azeredo Coutinho, de Caratinga;
30.970 – Alteração societária e recredenciamento da entidade Núcleo
de Desenvolvimento Oficina da Criança Ltda – ME, mantenedora do
Colégio Educa, de Lavras;
27.424 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Especial Marcelo Cardoso de Oliveira – APAE,
de Santo Antônio do Monte;
39.285 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Municipal do Bairro Jardim das Rosas, de Ibirité;
29.481 – Alteração societária e recredenciamento da entidade Centro
Educacional Aguiar Celeghini Ltda. EPP e reconhecimento do Ensino
Fundamental ministrado pelo Centro Educacional Aguiar Celeghini, de
Juiz de Fora;
41.249 – Alteração societária da entidade Instituto Inovare Ltda – ME,
mantenedora do Colégio Inovare, de Mateus Leme;
27.780 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de São Domingos do Prata, entidade mantenedora do
Núcleo de Educação Especial – APAE, de São Domingos do Prata;
29.476 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Peçanha, mantenedora do Centro Educacional Maria
Tereza Queiroz, de Peçanha;
31.819 – Renovação do reconhecimento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola Municipal Benedito Pereira Lima, de São João da Lagoa;
38.065 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Ensino
Especial Tia Docinha, de Perdizes, mantida pela Associação de Pais e
Amigos dos Excepcionais de Perdizes – APAE;
40.717 – Recredenciamento da entidade Centro de Estudos Moreira
e Cunha Ltda – ME, mantenedora do Colégio Genoma, de Teófilo
Otoni;
39.021 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Raio de Luz Luciana
Aparecida Santos, de Serra Azul de Minas;
20.012 – Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Mendonça e Silva, mantenedora do Colégio Opção, da Escola Montessori
Pedacinho do Céu e do Centro Pedagógico Capelo Gaivota, de Montes Claros;
40.745 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional Jean Piaget, mantenedora do Centro Educacional Jean Piaget, de Ubá;
30.286 – Mudança de entidade mantenedora da Escola Alegria de
Saber, do município de Tiros, e credenciamento da nova mantenedora,
entidade R N da Silva;
33.035 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Sinapse, de Ouro Preto;
40.381 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal São Marcos, de Águas Formosas;
41.119 – Reconhecimento do Curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Adão Dias do Nascimento, de Cantagalo;
40.776 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Amador de Aguiar, no município de
Conceição do Mato Dentro;
28.422 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Morada Nova de Minas, mantenedora da Escola
Juliana Caroline de Andrade Rocha, de Morada Nova de Minas;
34.818 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional DNA, de Sete Lagoas;
40.481 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Zulma Miranda, de Gouveia;
40.904 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Raul Soares – APAE de Raul Soares, entidade mantenedora
da Escola de Educação Especial Anjo da Guarda, de Raul Soares;
36.393 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela
Escola Municipal José Belém de Souza, de Miravânia;
Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira:
39.879 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Padre Celso de Carvalho,
no município de Diamantina;
29.842 – Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo
Centro Educacional Cambalhota, no município de Candeias;
36.980 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela EMETI – Escola Municipal de Educação em
Tempo Integral Heili Mozar Simões, no município de Extrema;
33.316 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pelo Colégio Integrado de Estudo Municipal Santa
Águeda – CIEMSA, no município de Silvianópolis;
41.420 – Autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) a ser ministrada pela Escola Valéria Cristina, no município de Pratinha;
40.891 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Conexão Colégio e Cursos – Educação Básica, no município
de Barbacena;
27.827 – Mudança de mantença da Escola Pertinho da Natureza – Unidade Centenário, no município de Visconde do Rio Branco;
40.869 – Recredenciamento da entidade IEMAB – Instituto Educacional Mário Braga Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo IEMAB – Instituto Educacional Mário Braga, de Contagem;
35.557 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Colégio Apoio, de Uberaba;
40.587 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Formiga, mantenedora da Escola Sagrado Coração de
Jesus, de Formiga;
38.903 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal José Valdemar de Campos, de
Senhora dos Remédios;
31.553 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal José Honorato de Castro, de Formiga;
32.782 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais e prorrogação do prazo do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Luzia dos Reis
Nunes, de Guimarânia;
40.741 – Recredenciamento do Instituto Educacional Semear de Ubá
Ltda – ME, entidade mantenedora do Instituto Educacional Semear de
Ubá, de Ubá;
40.069 – Mudança de entidade mantenedora do Instituto Educacional do
Saber – IES, de Congonhas, e credenciamento da nova mantenedora;
33.121 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola de Ensino Especial Marcelino Marques de Oliveira, de Taiobeiras;
39.513 – Recredenciamento da entidade Igreja Evangélica de Jesus
Vida Plena e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Instituto Educacional Vida Plena, de Pedro Leopoldo;
29.465 – Mudança de entidade mantenedora da Escola Ipê Amarelo,
de Pedro Leopoldo, e credenciamento da entidade sucessora, Centro de
Educação Ipê Amarelo Ltda – ME;
37.135 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal São Geraldo, de Pescador;
35.154 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional Esmeraldas Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Martinho Lutero,
de Ribeirão das Neves;
36.414 – Recredenciamento da entidade Associação Escola Família
Agrícola de Ervália – AEFAE, mantenedora da Escola Família Agrícola
Serra do Brigadeiro, sediada em Dom Viçoso, zona rural de Ervália;
40.630 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Instituto Educacional Maria Morato, de Belo
Horizonte;
33.073 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
ministrado pela Escola Municipal Professor João Orsi de Morais, de
Extrema;
40.523 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio Raiz, de Belo Horizonte;
35.995 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais e Itamarandiba e renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Alphonse
Edmond Marie Ulrick Pavie, de Itamarandiba;
40.465 – Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Instituto Educacional
Mayrink Vieira – Unidade II, de Ipatinga;
32.679 – Recredenciamento das entidades Instituto de Educação Fundamental Ltda, mantenedora da Escola Novaerense – Unidade 2, e Escola
de Ensino Médio e Técnico, mantenedora da Escola Novaerense, ambas
de Nova Era (contém pronunciamento da Câmara do Ensino Médio, de
autoria do Conselheiro Ângelo Filomeno Palhares Leite);
28.052 – Alteração societária e prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Escola Sol Nascente Barroso Ltda, mantenedora da
Escola Sol Nascente, de Barroso.
Total dos processos: 63
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Presidente
Câmara do Ensino Fundamental
Relatório dos processos aprovados no mês de abril de 2019
Processos nºs:
Cons. Maria da Glória Ferreira Giudice:
28.204 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrada pela Escola de educação Especial Carmelita Lopes, no
município de Santo Antônio do Grama.
Minas Gerais - Caderno 1
32.638 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional Cantinho
Feliz Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Colégio Soma Ideal, de Uberlândia.
29.691 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrada pela Escola de Educação Especial Caminho Suave – APAE,
de Campos Gerais.
40.828 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Colégio Excelência, de Bocaiuva.
23.470 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Vazante, mantenedora do Centro de Atendimento à
Criança Excepcional – Educação Especial – APAE, de Vazante.
41.496 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Santa Terezinha de Educação Especial, de
Lambari.
34.066 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Municipal Professora Orlanda Neves Strack, de
Uberlândia.
33.057 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Marinete Damasceno
Pinheiro, de Sarzedo.
34.667 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Frei Inocêncio e renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Professor
João Batista Passos, de Frei Inocêncio.
32.237 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial APAE, de
Cambuí.
37.000 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Sementinha, de
Cambuquira.
34.788 – Renovação do reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Neli Arantes dos Santos – APAE
de Capitólio.
35.665 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional Letrinhas
Mágicas S/C Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Letrinhas Mágicas, de Montes Claros.
41.700 – Recredenciamento do Centro de Atendimento Educacional
Especializado – CAEE, de São Sebastião do Paraíso.
33.044 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Municipal Fazenda Santa Rosa de
Lima, de Sarzedo.
37.625 – Recredenciamento da entidade Núcleo de Educação Talita
Márcia – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Núcleo de Educação Talita Márcia, de
Belo Horizonte.
38.152 – Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Sudeli
Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Educacional Sudeli, de Betim.
37.795 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pelo Colégio Elitte, de Bicas.
25.585 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Cirene Fernandes Valentim, de
Leopoldina.
34.486 – Renovação do reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Artur Dias Barbosa,
de Nova Módica.
40.716 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Bom Sucesso, entidade mantenedora da Escola Especial José Magalhães – APAE de Bom Sucesso.
23.761 – Mudança de entidade mantenedora do Instituto Dimensão, de
Belo Horizonte, e credenciamento da nova mantenedora.
34.890 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional Gente
Inocente Ltda e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Centro Educacional Gente Inocente,
de Açucena.
38.065 – Renovação de reconhecimento do curso de Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela
Escola de Ensino Especial Tia Docinha, de Perdizes.
39.975 – Recredenciamento da entidade Centro Educacional Oficina
de Sonhos Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Campos,
de Itabira.
20.893 – Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Amor e Esperança – APAE, de Monsenhor Paulo.
34.904 – Recredenciamento da Escola Recrear – Casa da Educação e da
Cultura Ltda. e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pela Escola Recrear – Casa da Educação e da
Cultura, de Matias Barbosa.
42.228 – Mudança de entidade mantenedora da Escola Madre Gertrudes, de Belo Horizonte, e credenciamento da entidade Organização
Educacional João XXIII.
30.284 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola da APAE, de Frutal.
27.780 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pelo Núcleo de Educação Especial – APAE, de São Domingos do Prata.
40.643 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Maple Bear Alphaville Lagoa dos Ingleses, de Nova
Lima.
Cons. Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
41.164 – Alteração societária na entidade Patrícia Helena Bianchetti Meneghin Simões – ME, mantenedora da Escola Netware, de
Barbacena.
40.765 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
finais) ministrado pela Escola Municipal Feliciano Alves Diniz, de
Esmeraldas.
40.780 – Recredenciamento do Centro Educacional Pequeno Polegar,
entidade mantenedora do Centro Educacional Pequeno Polegar, de João
Monlevade.
29.588 – Recredenciamento da Escola Balão Azul Ltda – ME, entidade
mantenedora da Escola Balão Azul, de Lima Duarte.
27.476 – Recredenciamento Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pará de Minas, entidade mantenedora da Escola de Educação
Especial Dr. Lage – APAE, de Pará de Minas.
36.976 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), na modalidade Educação Especial ministrado pelo Colégio
Ângulo de Viçosa.
40.369 – Recredenciamento da entidade Centro de Transformação Integral Betel e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Associação Comunidade Batista Betel, de Contagem.
40.347 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Colégio Sagrada Família, de Contagem.
33.345 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos inicias) ministrado pelo Colégio São Miguel, de Passa Quatro, mantido pela Associação da Congregação do Sagrado Coração de Jesus de Bétharram.
39.234 – Recredenciamento da entidade Escola Infantil Novos Tempos
Ltda – ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Pedagógico Vencer, de Juiz de Fora.
35.791 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Guarda-Mor e renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) e do curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrados pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Guarda-Mor,
de Guarda-Mor.
31.559 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Professora Maria de Fátima Botazini Diniz –
APAE, de Machado.
40.843 – Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Rui Veloso Cordeiro, de Brasilândia de Minas.
31.439 – Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE de Araújos, mantenedora da Escola Professora
Maria Luiza Santiago de Educação Especial – APAE, de Araújos.
41.225 – Reconhecimento da EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Bem-Me-Quer, de Ituiutaba.
40.518 – Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Tombos, reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e prorrogação do prazo da autorização de funcionamento da EJA – Ensino Fundamental ministrados pela Escola de
Educação Especial Arco-Iris, de Tombos.
41.125 – Reconhecimento do Curso de EJA – Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pelo Centro de Educação Especial Passo a Passos – APAE, de Santa Vitória.
35.754 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrado pela Escola Tia Aparecida – APAE de Ibiá.
34.117 – Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Instituto Educacional Raio de Sol, de Buenópolis.
37.628 – Recredenciamento da entidade Instituto Naima Grazziane
Ltda – ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Instituto Naima Grazziane, de Belo
Horizonte.
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