Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 187 Reclamante: RAIMUNDO CUNHA SOUSA Advogado: SHIRLENE CABRAL SILVA NASCIMENTO - OAB 9468/MA Reclamado: MUNICÍPIO DE ESTREITO - MA Advogado: EMANUEL MAGALHÃES DOS SANTOS - OAB 8092A/MA Fica notificado(a) Shirlene Cabral Silva Nascimento - Oab 9468/Ma, advogado(a) do RECLAMANTE, para: VARA DO TRABALHO DE ESTREITO Notificação - 017.0659/2013.00 Reclamante: SIDNEY MOURA D

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região aplicáveis à caderneta de poupança, qual seja 6% a.n, contrariando os ditames previstos no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. O embargante não juntou planilha de cálculos informando os valores que, por ventura, entendesse corretos. Pois bem. Uma análise simples da planilha de cálculos permite observar que os valores do FGTS foram calculados tendo como parâmetros o salár

Seção III ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 GOIAS, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31741-57.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : PHOJ REQUERIDO : DPJ DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O ATO DEPRECADO, SE POSSIVEL ANDADO. CASO SEJA NECESSARIO, EXPECA-SE MANDADO UMA VEZ CUMPRIDO O ATO DEPRECADO, DEVOLVA-SE A DE ORIGEM, COM NOSSAS HOMEN

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) TIAGO RIBEIRO DANTAS(OAB: 8704U/MA) Processo Nº RO-0081400-62.2013.5.16.0017 Processo Nº RO-00814/2013-017-16-00.1 Complemento Relator Recorrido Advogado(a) Recorrente Advogado(a) Espécie: RECURSO ORDINARIO Origem: VARA DO TRABALHO DE ESTREITO - Dist.: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Desembargador(a) JOSÉ EVANDRO DE SOUZA MARCELA DE SENA SANTOS SHIRLENE CABRA

Judiciário ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1396/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Agravante Advogado(a) FERNANDO CÉSAR CORDEIRO PESTANA(OAB: 4176-U/MA) MENDES E PARENTE LTDA. WADY TEIXEIRA DE JESUS(OAB: 4358-U/MA) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Processo Nº AP-60800-84.2012.5.16.0007 Relator Agravante Advogado(a) Agravado Advogado(a) Espécie: AGRAVO DE PETIÇÃO Origem: VARA DO TRABALHO DE SANTA INÊS - Dist.: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO

Judiciário ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1532/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Agosto de 2014 RECORRENTE Advogado(a) RECORRIDO Advogado(a) MUNICÍPIO DE ESTREITO EMANUEL MAGALHÃES DOS SANTOS(OAB: 8092MA) ONILIA CUNHA DOS SANTOS SHIRLENE CABRAL SILVA NASCIMENTO(OAB: 9468MA) EMENTA: PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Uma vez que não ficou comprovado nos autos o vínculo estatutário ou jurídico-administrativo, a Justiça do Trabalho é competente p

Diário da Justiça ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022 5 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800173-51.2017.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SERRA BRANCA APELANTE: JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO ADVOGADA: BRUNA ANGELITA GRACIELLA BARBOSA LUCENA (OAB/PB 21.860) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 34 HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: K. B. S. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias 00589 Processo: 0001774-19.2015.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: SEVERINO ORDONHO

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 37 ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa em 15 dias emendar a inicial, descriminando o periodo relacionadoao quinquenio referido na exordial, indicando os meses e os valoresque reputa devidos. TAS SANTANA ADVOGADO: 021442PB JULIANA JESSICA DA NOBREGA SIMAO , 011350PB PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho: Intime-sePARA NO PRAZ

Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 00570 Processo: 0001184-81.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CLEIDE DA SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR: HANDERSON NAUAN DOMINGOS FLORENCIO ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE FLORENCIO DA SILVA ADVOGADO: 013693PB MARCUS PAULO FREIRE. REPRESENTANTE LEGAL: SUZANA SILVA DO NASCIMENTO BA