TJPB 21/07/2022 -Fc. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2022
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RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800173-51.2017.8.15.0341 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
SERRA BRANCA APELANTE: JOSÉ MARTINHO CÂNDIDO DE CASTRO ADVOGADA: BRUNA ANGELITA
GRACIELLA BARBOSA LUCENA (OAB/PB 21.860) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA
PARAÍBA RESULTADO 27.06,22 “ADIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM. AVERBOU SUSPEIÇÃO
EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. †
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 68- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802138-87.2017.8.15.0301 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA
COMARCA DE POMBAL – PB APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT
S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS APELADAS: CINTHIA VERBENIA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA E AMANDA KILMA CAVALCANTE FORMIGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: THYAGO DANTAS
FERNANDES
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811442-27.2021.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA
DE PATOS APELANTE: MARIA SILVA ADVOGADO: DANIELE DE SOUSA RODRIGUES OAB/PB 15.771
APELADO: MUNICÍPIO DE COREMAS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE COREMAS.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 69- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806744-18.2022.8.15.0000 AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA AGRAVADO: ELIDENYL DOS SANTOS CASTILHO ADVOGADO: MÁRCIO PHILIPPE DE
ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB Nº 16.877
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 50- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801315-83.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE
INGÁ APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO APELADO: JOSEFA INACIO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO - OAB PB 20.451 RAFF DE
MELO PORTO - OAB PB 19.142.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 70- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800369-43.2021.8.15.0741 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
BOQUEIRÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE ALCANTIL, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL APELADO: FRANCINALDO BEZERRA DOS SANTOS
ADVOGADO: CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO (OAB/PB 20332).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802202-92.2021.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DE
ALAGOA GRANDE APELANTE: MARIA DE LOURDES MARCOLINO DE SOUZA ADVOGADO: EWERTON A.
COUTINHO PEREIRA - OAB/PB 25.124. APELADO: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S/A. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR - OAB/PE 23.289.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 71- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801401-51.2021.8.15.0881 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SÃO
BENTO APELANTE: JOSEFA CANDIDA DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
(OAB/PB 26.712) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR (OAB/PI 2338)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 52- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0075259-04.2012.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR. PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: GERLANDO DE
ARAÚJO LEITE FILHO (PARTE SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO) ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800241-55.2021.8.15.0601 ORIGEM: VARA ÚNICA DA
COMARCA DE BELEM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM APELADA: MARIA ROSILEIDE ALEXANDRE ALVES
ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 27.900)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 53- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0839362-61.2021.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA EMBARGADO: JANNINE JOLANDA ARAÚJO DINIZ. ADVOGADO: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA
NETO 14.363
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800836-32.2021.8.15.0091 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
TAPEROA APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO E TAPEROÁ APELADA: MARIA DA PAZ OLIVEIRA DE HOLANDA
ADVOGADO: RENNAN CÁSSIO MAIA OLIVEIRA (OAB/PB 23.153)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 54- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0813078-12.2015.8.15.0001 APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA
PARAÍBA APELADO: ANTONIO PEDRO DA SILVA ADVOGADA: WANDERSON MOURA DA SILVA (OAB/PB
20.364)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802465-85.2021.8.15.0141 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE
CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: MUNICÍPIO DE JERICÓ, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JERICÓ APELADO: GRINALDO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO:
KLÉBER ANDRADE COSTA (OAB/PB 21.617).
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 55- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800403-94.2017.8.15.0761 ORIGEM: VARA
ÚNICA DE GURINHEM EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE GURINHÉM, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GURINHEM JOAO MACHADO DE SOUZA NETTO OAB PB 20.716, ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO - OAB PB 12.007 EMBARGADO: JOSÉ VINICIUS
SOUZA SILVA ADVOGADO: EDMILSON ALVES DE AGUIAR JUNIOR (OAB/PB 17.058)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 75- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0832107-62.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA
DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: JOSÉ
SIMPLICIO ADVOGADO: TADEU MENDES VILLARIM (OAB/PB 16.679)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 56- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804333-02.2022.8.15.0000 ORIGEM: 12ª VARA
CÍVEL DA CAPITAL, AGRAVANTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS
DE JOÃO PESSOA LTDA. ADVOGADO: CAIUS MARCELLUS LACERDA - OAB/PB 5207. AGRAVADOS: N &
V INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME, DULCIVANIA ALMEIDA DE LIMA E
NEWTON DE ALMEIDA BRAGA FILHO. ADVOGADO: ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES - OAB PB
10.257.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 57- AGRAVO DE INSTRUMENTO N: 0802417-30.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: MARIA CRISTINA SOARES SOUZA ADVOGADA:
ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB 16.264
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 58- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801880-34.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A AGRAVADO: SEVERINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADA: ANNA
RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB/PB 16.264.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 59- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801885-56.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA
MISTA DA COMARCA DE CABEDELO, AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 AGRAVADO: CLEONICE FIRMINO DE BRITO ADVOGADO:
VIVIANE MARQUES LISBOA MONTEIRO - OAB/PB 20.841.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 60- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0800479-97.2022.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA
DA COMARCA DE ALAGOA NOVA AGRAVANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) AGRAVADO: ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS ADVOGADA:
ISRAEL DE SOUZA FARIAS - OAB PB25670
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801464-10.2021.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE
SANTA LUZIA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA FILENO DE MEDEIROS MARTINS OAB/PB – Nº.
13.294 APELADA: MARIA DE LOURDES FARIAS ADVOGADA: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA OAB/PB N° 23.554
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 77- AGRAVO INTERNO Nº 0000942-36.1992.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE
EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: ARNOSA - ARGILAS E MINÉRIOS
NORDESTINOS S.A. E OUTROS ADVOGADO: RUY CESAR DE FREITAS EVANGELISTA FILHO OAB PB
23.050, FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS - OAB PB 10. 050 E OUTROS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 78- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810776-66.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MARIA APARECIDA GOMES
MEIRA ADVOGADO: FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA - OAB/PB 12.053.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 79- RETRATAÇÃO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0853714-92.2019.8.15.2001 APELANTE:
MARYNICE KARLA DELGADO DE AQUINO ADVOGADA: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB
6003) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 80- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802835-58.2018.8.15.0371 ORIGEM: 3ª VARA
DA COMARCA DE SOUSA EMBARGANTE: DJALMA PEREIRA ADVOGADO: LINCON BEZERRA DE
ABRANTES (OAB/PB 12.060) EMBARGADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA PEREIRA ADVOGADA:
RENATA ARISTÓTELES PEREIRA (OAB/PB 10.759)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884223-06.2019.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA
CAPITAL APELANTE: LEONARDO OLIVEIRA DE LIMA PINTO ADVOGADO: JULLYANNA KARLLA VIEGAS
ALBINO - OAB/PB 14577 APELADO: BANCO FINASA S.A. (NÃO CITADO - SEM ADVOGADO) ADVOGADO:
NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 81- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807986-12.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SELDA DE LOURDES NASCIMENTO ALMEIDA E OUTRO
ADVOGADO: PEDRO GOMES BESSA - OAB/PB N° 16.380 AGRAVADO: A.L.R.A, MENOR IMPÚBERE
REPRESENTADA POR SUA GENITORA RICHELLE MACEDO RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO: JOILMA DE
OLIVEIRA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS - OAB/PB Nº 6954.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 62- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800519-27.2021.8.15.0061
ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA APELADA: ROSEANE DE
OLIVEIRA GOMES ADVOGADOS: JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB/PB 21.386
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 82- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808830-59.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA
MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MATHEUS LUCAS TAVARES
MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 63- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801513-10.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: SILVIO LEONARDO SOUTO
CORDEIRO ADVOGADO: RAFAEL RODRIGUES GUEDES - OAB/PB 26.644.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 83- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0067730-31.2012.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DA PBPREV. PAULO WANDERLEY CÂMARA
PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 APELADO: CLAUDIVAN PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA (OAB/PB 10.396) INTERESSADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 64- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0811922-45.2022.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA
MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JURINEZ ALBUQUERQUE PRAXEDES
ADVOGADO: DAVID JESUS DE CASTRO (OAB/PB 22.293)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 65- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800120-61.2022.8.15.0061
ORIGEM: 2ª VARA DA 1ª COMARCA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA APELADA: WALDINEIA ALVES
DA SILVA MOURA ADVOGADOS: JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB/PB 21.386
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816697-76.2017.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA
PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE, APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ALMEIDA TINTAS E
REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADA: DULCE ALMEIDA DE ANDRADE, OAB/PB 1.414.
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 67- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818020-80.2021.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DE
FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: CATHARINA ODDI
FERREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504)
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 84- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0806515-16.2015.8.15.2001
ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314 APELADO: FABIA LIMA
DA CRUZ ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS - OAB PB13771
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 85- REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº: 0803082-29.2019.8.15.0751 ORIGEM: 2ª VARA
MISTA DE BAYEUX JUIZO RECORRENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA - OAB BA18454- ANTÔNIO DE
MORAES DOURADO NETO - OAB PE23255 RECORRIDO: HERONILDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO:
AGILDO CEZARIO DE FARIAS - OAB PB5136
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0822182-42.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE
JOÃO PESSOA APELANTE: MARYLAM FONSECA GOMES ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER
- OAB PB 16.237- APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A
RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO DES. JOSÉ
AURÉLIO DA CRUZ 87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845217-55.2020.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA