Caderno 1 - Administrativo ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 18 no Diário da Justiça Eletrônico, em data de 27 (vinte e sete) de maio de 2021 (dois mil e vinte e um) da lavra da MM. Juíza Corregedora Permanente desta Comarca de Jijoca de Jericoacoara, Dra. Ana Celina Monte Studart Gurgel Carneiro, e, sendo, aceito dito compromisso com observância das prescrições legais, assim prometeu cumprir, registrando-o no Livro de Termo de

Caderno 1 - Administrativo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2619 20 PORTARIA N° 04/2021 Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Supervisor de Unidade Judiciária durante as férias da Supervisora Titular. A Dra. Juliana Porto Sales, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.. CONSIDERANDO que a Supervisora de Unidade Judiciária Titular, Susiane Bastos Marques, e

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 236 413 promovido para responder o presente feito, nos termos do art. 297 c/c arts. 188 do Código de Processo Civil. Int. e expedientes necessários. Fortaleza, 20 de maio de 2011. Hortêncio Augusto Pires Nogueira, Juiz de Direito. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE), JOSE NUNES RODRIGUES (OAB 10346/CE) - Processo 014358148.2011.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Repetição de

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 247 constitucionalidade ou a inconstitucionalidade de lei ou ato ALLAN TORRES BELFORT SANTOS normativo federal, inicia-se com a publicação da ata da sessão de Juiz do Trabalho Substituto julgamento. II. - Precedente: Rcl 2.576/SC, Ellen Gracie, "DJ" de 20.8.2004. III. - Agravo não provido. (Rcl 3473 AgR, Relator(a): CARLOS VELLOSO, Tribunal Pleno, julgado em 31/08/200

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 424 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - ANTONIA DE JESUS SOARES LOPES Vistos, etc. 1 – Ante o certificado acima, HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo SLCJ (ID eb81bc4). PODER JUDICIÁRIO 2 – Considerando que a parte credora requereu a adoção de meios JUSTIÇA DO à execução, nos termos do art. 878 da CLT, DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DO DEVEDOR(A) para, no prazo de 48

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PINHEIRO Processo Nº ROT-0016763-61.2020.5.16.0016 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG) RECORRIDO JEHNNY FERREIRA RAMOS ADVOGADO LUCIANA PINTO PASSOS(OAB: 8550/PA) AGRAVAN

Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO OLIVEIRA, notificado(a) do ato judicial cujo teor é o seguinte: "Vistos etc. Em que pese às argumentações expendidas na peça RECLAMADO vestibular no afã de fundamentar o pleito de antecipação da tutela ADVOGADO 379 CLAUDIANY MARIA RAMOS CAVALCANTE(OAB: 23190) HENRIQUE JORGE FERNANDES DE AGUIAR - ME JACQUELINE DA SILVA BENTO(OAB: 15335) jurisdicional, ind

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 292 SISBAJUD (penhora on-line). Mat. 1888 5 – Frustrada a tentativa de SISBAJUD, adotem-se os procedimentos de RENAJUD. DESPACHO 6 – Frustrada a tentativa de RENAJUD, adotem-se os 1 – Considerando que a parte credora requereu a adoção de meios procedimentos de INFOJUD para se obter informações de bens do à execução, nos termos do art. 878 da CLT, DETERMIN

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 legis de 120 dias, e entrou em vigor em 11/11/2017, sendo que as 353 2022): R$ 8.622,52; normas processuais produzem efeitos imediatos, aplicando-se • Seguro Desemprego Indenizado (5 parcelas): R$6.196,29; inclusive aos processos em trâmite. Nos termos da referida lei, o • Multa do art. 467 da CLT, sobre as verbas rescisórias típicas: R$ benefício da assistência

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 448 165 EXPEDIENTES DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO HORTENSIO AUGUSTO PIRES NOGUEIRA DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA AUGUSTA FREIRE ARAÚJO EVARISTO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2012 ADV: NEWTON FONTENELE TEIXEIRA (OAB 16980/CE), JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB 12660/CE) - Processo 0030507-79.2012.8.06.00