Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 3168 04614-000 - MORAES DE BARROS, 29 - CAMPO BELO - SAO JUSTIÇA DO TRABALHO PAULO - SÃO PAULO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 0010540-15.2016.5.03.0010 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 10ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AUTOR: ADERLEI ERICON DE SOUSA RÉU: ATENTO BRASIL S/A e outros (2) Rua Mato Grosso, 468 - 9º andar - Barro Preto 301

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 2 DESPACHO Vistos, etc. Brasília-DF, 12 de Agosto de 2018 Trata-se de dissídio coletivo de natureza econômica ajuizado pelo SINDICATO DOS PROFESSORES EM ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO NO DISTRITO FEDERAL MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES SINPROEP-DF, tendo como parte suscitada o SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, Desembargador do Trabalho RE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1968 164 RELAÇÃO Nº 0840/2017 ADV: CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ (OAB 6047/AL), DIEGO ANTONIO DE BARROS ACIOLI, PAULO MEDEIROS (OAB 8970/AL) - Processo 0000652-09.2012.8.02.0020 (apensado ao processo 0000332-56.2012.8.02.0020) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigações - AUTORA: ‘.Aymoré Crédito Financiamento e

Caderno único ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5316 047/123 PRESIDÊNCIA PORTARIAS DO DIA 24 DE JULHO DE 2014 Presidência - TJRR Boa Vista, 25 de julho de 2014 O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: N.º 961 - Autorizar o afastamento da Dr.ª MARIA APARECIDA CURY, Juíza de Direito titular do 1.º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, para partici

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 2084 13.11.2017, divulgada no dia 10.11.2017. RECORRENTE: EDSON JÚNIOR GOMES DE OLIVEIRA Dou fé. RECORRIDO: CONDOMÍNIO DO SHOPPING CIDADE Belo Horizonte, 10 de novembro de 2017. RELATOR(A): CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Ednésia Maria Mascarenhas Rocha Analista Judiciário EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0010940-87.2015.5.03.0002 Relator Cristiana Maria Valadares Fe

Seção I ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NR.PROCESSO: 5059760.36.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR PAGO C/C RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. EQUIPAMENTO QUE APRESENTOU DEFEITO. COMPETÊNCIA. LUGAR DO ATO OU FATO. APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA. 1. A regra geral do art. 46 do CPC comporta exceções, cuj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo S.R.E. METROPOLITANA B EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR As Caixas Escolares Alzira Albuquerque Mosqueira, Amélia Josefina Keesen, Bernardo Monteiro, Cândido Portinari, Antônio Pedro dos Santos, Emilia Cerdeira, Manuel Casassanta, Dom Bosco, Da Escola Mário Casasanta, Vereador Dr. Cícero Idelfonso Silva, Coronel TeófiloVieira, Nossa Senhora do Belo Ramo, Olímpia Rezende Pereira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Diário do Executivo Oriente – MG, CEP 35195-000, Telefone (31) 3258-2261, e-mail: escola.273368@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR A Caixa Escolar “Horto Belém” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero realiza Chamada Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero realiza Chamada Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para