TJMG 04/07/2019 -Fc. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 04 de Julho de 2019 – 25
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr. André Cortez Granero realiza Chamada Pública
nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 14h, na E. E. Dr.
André Cortez Granero localizada na Avenida Dona Floriana n° 1.209
– Guaxupé- MG – CEP 37800-000 – Telefone (0XX35)3551-3712
e-mail:escola.137324@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
8 cm -03 1245650 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Francisco Escobar realizará Chamada Pública nº
02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de julho de 2019, às 13h, na EE
Francisco Escobar, localizada na Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro
José Carlos – CEP 37701-116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail:
escola.124761@educacao.mg.gov.br e eefranciscoescobar@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Francisco Escobar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/07/2019, às 18:00 horas,
Processo Licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Francisco Escobar, localizada na Rua Newton Delgado n° 105 – Bairro José
Carlos – CEP 37701-116 – Telefone (035) 3721-4249, e-mail: escola.124761@educacao.mg.gov.br e eefranciscoescobar@yahoo.com.br,
até o dia 16/07/2019, às 13h.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes realizará Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015) para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019 às 17:00 horas, na E. E. “Doutor
Alcides Mosconi”, localizada na Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel, nº194 – Jardim Satélite - CEP: 37795-000 – Andradas/MG - Telefone (035) 37311250, e-mail: eealmosconi@hotmail.com. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019,
às 17:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na Rua
Vereador Alceu de Oliveira Rangel n° 194 – Jardim Satélite – CEP:
37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.
com, até o dia 29/07/2019, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Neusa Maria Gomes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/07/2019, às
18:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2019, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E Doutor Alcides Mosconi localizada na
Rua Vereador Alceu de Oliveira Rangel n°194 – Jardim Satélite – CEP:
37795000 – Telefone (035) 3731-1250, e-mail: eealmosconi@hotmail.
com, até o dia 29/07/2019, às 18:00 horas.
11 cm -03 1245675 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA PUBLICAÇÃO DE
CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juscelino Kubitscheck realiza Chamada Pública nº
03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE
Nº 026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/07/2019 das 07:00 às 17:00 h, na E.E Bom Sucesso, localizada
na Rua Antonio das Graças Oliveira, n° 1050 – Centro, Município de
Carneirinho – MG - CEP 38.290-000 Telefone (34) 3454-1094, e-mail:
escola.159255@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - Pnae
A Caixa Escolar Volta Grande realiza Chamada Pública nº 04/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar -Pnae, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 026/2013 e
Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/07/2019 às
11:00 horas, na Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia, localizada
na Rua Dona Marat Pontes, 780 – Conjunto Margarida Rosa Azevedo
– CEP 38045-630 – Uberaba/MG - Telefone (34) 3314-0104, e-mail
eecarmelitacarvalhogarcia@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola e na página
da Internet:
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
- Contrapartida
A Caixa Escolar Volta Grande realiza Chamada Pública nº 05/2019 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar -Contrapartida, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº
026/2013 e Nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
23/07/2019 às 11:30 horas, na Escola Estadual Carmelita Carvalho Garcia, localizada na Rua Dona Marat Pontes, 780 – Conjunto Margarida
Rosa Azevedo – CEP 38045-630 – Uberaba/MG - Telefone (34) 33140104, e-mail eecarmelitacarvalhogarcia@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da própria escola
e na página da Internet:
10 cm -03 1245932 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PADRE MATIAS realiza Chamada Pública nº 01/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/07/2019, às 12:00h na EE Padre Matias localizado na Rua
Célia Costa, nº 31, Bairro Glória, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP
30870-150, telefone: (31) 3474-1258, e-mail: escola.1694@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar EDUARDO RODRIGUES TENÓRIO realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE
Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às 17:00h na EE Tito
Lívio de Souza localizado na Rua Joaquim Venâncio, nº 195, Bairro
Vila Triângulo, Cidade: Betim, MG, CEP 32671-272, telefone: (31)
3531-3791, e-mail: escola.7935@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar FIRMINO COSTA realiza Chamada Pública nº
04/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 30/07/2019, às 09:00h na EE Tomás Brandão localizado na Praça Senhor Bom Jesus, nº 134, Bairro Senhor Bom Jesus,
Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 31230-620, telefone: (31) 34217563, e-mail: escola.1520@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MELO VIANA ANEXA À EE LÚCIO DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às
14:00h na EE Lúcio dos Santos localizado na Rua Padre Eustáquio,
nº 16, Bairro Carlos Prates, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30710580, telefone: (31) 3201-3933, e-mail: escola.1376@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MELO VIANA ANEXA À EE LÚCIO DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 02/2019 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às
15:00h na EE Lúcio dos Santos localizado na Rua Padre Eustáquio,
nº 16, Bairro Carlos Prates, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30710580, telefone: (31) 3201-3933, e-mail: escola.1376@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MELO VIANA ANEXA À EE LÚCIO DOS SANTOS realiza Chamada Pública nº 01/2019 para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27
da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº
04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2019, às
16:00h na EE Lúcio dos Santos localizado na Rua Padre Eustáquio,
nº 16, Bairro Carlos Prates, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30710580, telefone: (31) 3201-3933, e-mail: escola.1376@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar JOSÉ MAURÍCIO realiza Chamada Pública nº
02/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/07/2019, às 17:00h na EE Teófilo Alves da Silva
localizado na Rua Teófilo Alves da Silva, nº s/n, Bairro Tijuco, Cidade:
Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 3538-5152, e-mail:
escola.9059@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM DE BICAS realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº
26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 25/07/2019, às 08:30h na EE Professora
Geralda Eugênia da Silva localizado na Rua Coronel Gervasio Lara, nº
s/n, Bairro Tereza Cristina, Cidade: São Joaquim de Bicas, MG, CEP
32920-000, telefone: (31) 3534-9491, e-mail: escola.9288@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIMBÁ realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 29/07/2019, às 12:00h na EE Nascimento Nunes Leal localizado
na Rua das Mercês, nº 77, Bairro Marimba, Cidade: Betim, MG, CEP
32623-254, telefone: (31) 3596-2880, e-mail: escola.7838@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIMBÁ realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/07/2019, às 11:00h na EE Nascimento Nunes Leal localizado na Rua
das Mercês, nº 77, Bairro Marimba, Cidade: Betim, MG, CEP 32623255, telefone: (31) 3596-2881, e-mail: escola.7838@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar MARIMBÁ realiza Chamada Pública nº 01/2019 para
aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
29/07/2019, às 11:30h na EE Nascimento Nunes Leal localizado na Rua
das Mercês, nº 77, Bairro Marimba, Cidade: Betim, MG, CEP 32623256, telefone: (31) 3596-2882, e-mail: escola.7838@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar DOM BOSCO realiza Chamada Pública nº 03/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 27 da Resolução FNDE Nº 26/13, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 25/07/2019, às 12:00h na EE Professora Nair de Oliveira Santana localizado na Rua Carlos Schettino, nº 735, Bairro Nova Gameleira, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30510-270, telefone: (31)
3386-3335, e-mail: escola.1988@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar PADRE MATIAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2019, às 10:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Matias, localizado na Rua Célia Costa, nº 31, Bairro Glória, Cidade:
Belo Horizonte, MG, CEP 30870-150, telefone: (31) 3474-1258,
e-mail: escola.1694@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/07/2019, às
08:00h.
A Caixa Escolar PADRE MATIAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/07/2019, às 11:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre
Matias, localizado na Rua Célia Costa, nº 31, Bairro Glória, Cidade:
Belo Horizonte, MG, CEP 30870-150, telefone: (31) 3474-1258,
e-mail: escola.1694@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/07/2019, às
08:00h.
A Caixa Escolar MELO VIANA ANEXA À EE LÚCIO DOS SANTOS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/07/2019, às 14:00h, processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Lúcio dos Santos, localizado na Rua Padre Eustáquio,
nº 16, Bairro Carlos Prates, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30710580, telefone: (31) 3201-3933, e-mail: escola.1376@educacao.mg.gov.
br, até o dia 12/07/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar MELO VIANA ANEXA À EE LÚCIO DOS SANTOS
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/07/2019, às 15:00h, processo licitatório nº 02/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Lúcio dos Santos, localizado na Rua Padre Eustáquio,
nº 16, Bairro Carlos Prates, Cidade: Belo Horizonte , MG, CEP 30710580, telefone: (31) 3201-3933, e-mail: escola.1376@educacao.mg.gov.
br, até o dia 12/07/2019, às 12:00h.
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM DE BICAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2019, às
09:30h, processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede d EE Professora Geralda Eugênia da Silva, localizado na Rua Coronel Gervasio
Lara, nº S/Nº, Bairro Tereza Cristina, Cidade: São Joaquim de Bicas,
MG, CEP 32920-000, telefone: (31) 3534-9491, e-mail: escola.9288@
educacao.mg.gov.br (31) 3534-9491, até o dia 15/07/2019, às 08:30h.
A Caixa Escolar SÃO JOAQUIM DE BICAS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/07/2019, às
09:30h, processo licitatório nº 09/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede d EE Professora Geralda Eugênia da Silva, localizado na Rua Coronel Gervasio
Lara, nº S/Nº, Bairro Tereza Cristina, Cidade: São Joaquim de Bicas,
MG, CEP 32920-000, telefone: (31) 3534-9491, e-mail: escola.9288@
educacao.mg.gov.br, até o dia 16/07/2019, às 08:30h.
A Caixa Escolar DOM BOSCO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/07/2019, às 11:00h, processo
licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede d EE Professora Nair
de Oliveira Santana, localizado na Rua Carlos Schettino, nº 735, Bairro
Nova Gameleira, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30510-270, telefone: (31) 3386-3335, e-mail: escola.1988@educacao.mg.gov.br, até o
dia 12/07/2019, às 09:00h.
Extrato de Edital para Execução de Obras
A Caixa Escolar SANTA QUITÉRIA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2019, às 10:00h,
processo licitatório nº 01/2019, Modalidade Tomada de Preços para
ampliação e/ou reforma de prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santa Quitéria, localizado na Rua Senador Melo Viana, nº 826, Bairro Centro,
Cidade: Esmeraldas, MG, CEP 35740-000, telefone: (31) 3538-1520,
e-mail: escola.8966@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/07/2019, às
16:00h.
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 30/2019
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência Regional de Ensino deBelo Horizonte –
Metropolitana Be o Presidente da Caixa EscolarDomingas Maria de
Almeida no período de 2012 a 2015, município deBelo Horizonte/
MG; Objeto: Confissão de dívida referente à execução do termo
de compromisso n° 652.895/2012, 731.458/2014, 738.785/2014 e
772.991/2015, objetivando a devolução dos recursos utilizados em
desacordo à Resolução SEE/MG n° 2245/12, alterada pelas Resoluções
SEE/MG 2299/13, 3670/2017, 3741/2018 e 3856/2018 e 4144/2019;
Valor do débito apurado, atualizado e corrigido é de R$20.711,41. Belo
Horizonte,28/06/2019.
49 cm -03 1245881 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz realiza Chamada Pública nº
04/2019-FNDE Edital 08/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2019, às
11:00h, na Escola Estadual de Serra do Salitre, localizada na Rua Petúnia, n° 220 – Bairro das Flores – Serra do Salitre - MG – CEP 38.760000 – Telefone (034) 3833-1241, e-mail: escola.199625@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz realiza Chamada Pública nº
04/2019-SEE Edital 07/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2019, às
10:00h, na Escola Estadual de Serra do Salitre, localizada na Rua Petúnia, n° 220 – Bairro das Flores – Serra do Salitre - MG – CEP 38.760000 – Telefone (034) 3833-1241, e-mail: escola.199625@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Odilon Behrens torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de /07 /19, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2019, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Odilon
Behrens, localizada na Rua João Mestre Amorim n° 567 - CEP 38748000 – Telefone (34) 3836-5105, e-mail: escola.199184@educacao.
mg.gov.br . até o dia 12/07/2018 , às 17h15min
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Odilon Behrens torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15 de /07 /19, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Odilon
Behrens, localizada na Rua João Mestre Amorim n° 567 - CEP 38748000 – Telefone (34) 3836-5105, e-mail: escola.199184@educacao.
mg.gov.br . até o dia 12/07/2019 , às 17h15min.
10 cm -03 1245758 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais” realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais
interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação
para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até
o dia 30/07/2019-, às 10;00 horas, na sede da EE “Liberato de Castro”,
localizada na Praça Professor Otacílio Fernandes, n° 37, CENTRO,
Marliéria´ – MG, CEP35.185-000, Telefone (31) 3844-1166, e-mail:
eeliberatodecastromarlieria@gmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Maria Aparecida Morais” realiza Chamada Pública
nº 04/2019- para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 30/07/2019-, às 10;00 horas, na sede da EE “Liberato de Castro-”, localizada na Praça Professor Otacílio Fernandes-, n° 37-, Centro,
Marliéria- – MG, CEP 35185-000, Telefone (31) 3844-1166, e-mail:
eeliberatodecastromarlieria@gmail.com. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG – Ipatinga/MG torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29 / 07 / 2019, às 13:20 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital
completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG, localizado na rua
Caxambu n° 61 – Centro – Ipatinga/MG– CEP 35.160-039 – Telefone
(031) 3822-8446//3821-1174_, e-mail: colegiotiradentes@yahoo.com.
br. Até o dia 26/07/2019, de 07:00 às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “ Cyro Cotta Poggiali ” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2019 -, às 10:00
horas, processo licitatório nº 04/2019-, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “ Tancredo de Almeida Neves”, localizada
na Rua Magnólia, n° S/N, (bairro) São Domingos, (Cidade) Coronel
Fabriciano – MG, CEP 35.170-304, Telefone (31) 3846-0507, e-mail:
escola.190985@educacao.mg.gov.br até o dia 11/07/2019-, às 09:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “MARIA ALICE SOARES AZEVEDO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/07/2019-, às 13:30 horas, processo licitatório nº 03/2019-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “DOUTOR
QUERUBINO”, localizada na Rua Ephrem Macedo, nº 616, (bairro)
Dos Professores, (Cidade) Coronel Fabriciano – MG, CEP 35.170-460,
Telefone (31) 3841-2648, e-mail: escola.190861.mg.gov.br até o dia
11/07/2019-, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “MARIA ALICE SOARES AZEVEDO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/07/2019-, às 14:00 horas, processo licitatório nº 04/2019-, modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “DOUTOR
QUERUBINO”, localizada na Rua Ephrem Macedo, nº 616, (bairro)
Dos Professores, (Cidade) Coronel Fabriciano – MG, CEP 35.170-460,
Telefone (31) 3841-2648, e-mail: escola.190861.mg.gov.br até o dia
11/07/2019-, às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Coronel Silvino Pereira ” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2019, às 9:00
horas, processo licitatório nº 02/2019, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Coronel Silvino Pereira”, localizada na Rua
Sempre Viva, S/n°, (bairro) São Domingos, Coronel Fabriciano – MG,
CEP 35171001, Telefone (31) 3846-1614, e-mail: escola.190926@educacao.mg.gov.br até o dia 11/07/2019 às 17:00 horas.
19 cm -03 1245794 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Marcos Santiago Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2019, às14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2019 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
APIO SOLON CARDOSO, localizada na Vereadora Lumariza Viana n°
95 – Belo Vale – CEP 35702-316 – Telefone (031) 3772-0194, e-mail:
escola229288@educacao.mg.gov.br até o dia 11/07/2019, às 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE. A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/07/2019,
às 12:30 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis - mercado
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João Rodrigues da Silva, localizada na Praça Santo Antônio n° 198 – CEP 35.738-000 – Telefone
(31) 3711-1255, e-mail: escola.141488@educacao.mg.gov.br. Até o dia
10/07/2019, às 22:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar José Evangelista França
realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar no dia 25/07/2019 às 13:30hs.
Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2019,
às 17h00, na EE José Evangelista França, localizada na Rua: Alecrim
n°329 – Bairro: N. Sra. do Carmo – CEP 35700454 – Telefone (031)
37714871, e-mail: escola.141763.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR. A Caixa Escolar José Evangelista França
realiza Chamada Pública nº 05/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar com Benefícios de Contrapartida no dia 25/07/2019 às 16:30hs. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 24/07/2019, às 17h00, na EE José Evangelista França,
localizada na Rua: Alecrim n°329 – Bairro: N. Sra. do Carmo – CEP
35700454 – Telefone (031) 37714871, e-mail: escola.141763.caixaescolar@educacao.mg.gov.br.
10 cm -03 1245821 - 1
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo-1
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Mes/
Ano
CNPJ
Razao Social
EXCLUSIVA ADMINIS05/2018 11.168.878/0001-57 TRAÇÃO & SOLUÇÕES
EM SERVIÇOS LTDA
Data da
exigibilidade
25/10/2018
Justificativa
Valor
- Pagamento a pessoa juridica de contrato cujo objeto
seja imprescindivel para assegurar a integridade do
patrimonio publico ou para manter o funcionamento das R$ 10.470,36
atividades finalisticas do orgao ou entidade (prestação
de serviço de limpeza das dependencias do 34º BPM).
Quartel em Belo Horizonte, 26 de junho de 2019
Gibran Maciel da Silva, Maj PM
Ordenador de Despesas / CAA-1ªRPM
Arilson Pereira Miranda, 1º Ten PM
Responsavel Tecnico
8 cm -03 1245737 - 1
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo / 1ª RPM
CATEGORIA III – PRESTACOES DE SERVICOS
Data da
Justificativa
Valor
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte
a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, cujo
S. SERVIÇOS E 03/01/2019 objeto seja imprescindivel para assegurar a integridade R$ 5.821,34
12/2018 02.131.260/0001-21 V.
COMÉRCIO LTDA
do patrimonio publico ou para manter o funcionamento
das atividades finalisticas do orgao ou entidade (serviço
deconfecção de divisória de Drywall para o 1º BPM)
Mes/
Ano
CNPJ/CPF
Razao Social
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907032055470125.