Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 011.653/2018 SRF/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de Minas torna público, conforme art. 32, § 1º, do Decreto 47373/2018, que foi CELEBRADO o Termo de Ajustamento de Conduta do empreendedor abaixo identificado: * White Stone Mineração Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento - Bocaiuva/MG - Vigência: 02 (dois) anos, contados da data da assinatura: 10/12/2018. (a) Clé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretária: Eliane Denise Parreiras Oliveira Fundação Clóvis Salgado Presidenta: Fernanda Machado A Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do art.14, II da Lei 869 de 05 de julho de 1952 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NOMEIA SARA MORENO ROCHA, para o cargo de provimento em comissão de recrutamento limitado DAI-22 CS 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/DFT/2º NÍVEL/MANHUAÇU Nos termos do parágrafo 1º, do art. 10, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo identificado INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 1000002428994 de 29/11/2017, para apresentação imediata dos documentos abaixo relacionados na Delegacia Fiscal de Trânsito de Manhuaçu, localizada na Pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 29 de Abril de 2014 Diário do Executivo MG - PA/Nº 03861/2001/004/2014 - Classe 1. Validade: 15/04/2018. *Juliano Cezar Sasseron ME - Centrais e postos de recolhimento de embalagens de agrotóxicos e seus componentes - Areado/MG - PA/ Nº 08818/2014/001/2014 - Classe 1 - Validade: 15/04/2018. *Cerâmica Cássia Ltda. EPP/Filial - Extração de argila usada na fabricação de cerâmica vermelha - DNPM: 832722/2008 - Substância Mineral: Argila - Pratápolis/MG - PA/Nº 0866