Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4802143-1 4809570-2 4800358-1 4808404-2 4805195-0 4800683-1 4813585-2 4810988-6 4802070-2 4809324-6 4808815-3 4811555-0 4812623-3 4804101-7 4804488-1 4803074-0 4807242-7 4800035-3 4813151-2 4805560-3 4812719-1 4806597-8 4801749-3 4811443-0 4808115-9 4807763-1 4813395-7 4809928-7 4803345-6 4804703-1 4811896-6 4809769-1 4806169-7 4803906-3 4809054-9 4802796-0 4810520-1 4801582-2 4813133-4 PATRICIA QUEIROZ DE GUILHERME MILENE PEREIRA SOUZA GLEDSON LUIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Diário do Executivo Art. 642 – Os distribuidores ficam dispensados da emissão de NF-e em operações internas de entrega dos bilhetes da Lotex aos varejistas. § 1º – Em substituição à NF-e referida no caput, os distribuidores deverão imprimir documentos de controle de distribuição por entrega dos referidos produtos aos varejistas que conterão: I – os dados cadastrais do destinatário, contribuinte ou não; II – o endereço do local de en

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO SGP/DAP/CCBA/Processo nº 0035087-1320/2015-0 (Sipro) / 00057041-1321-2015 (Siged) A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 765, de 18/4/2011, publicada em 19/4/2011, RETIFICA o ato de Gozo de Ferias Premio, publicado em 09/10/2014, do(a) servidor(a) Thelma Alaide de Oliveira Brandão , MASP 1037912-1, lotado(a) no(a) CEPA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 4º Trimestre de 2019 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Patronal Total Quant. 139 53 0 192 Outubro Financeiro 414.051,16 210.607,96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Fundação TV MINAS - Cultural e Educativa DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade orçamentária: 2211 Referência: 4º Trimestre de 2019 (em R$) Cargo/Função Efetivos Recrutamento Amplo Inativos Patronal Total Quant. 139 53 0 192 Outubro Financeiro 414.051,16 210.607,96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JOSE APARECIDO CANDIDO VALDEIR RODRIGUES DA SILVA e outro(s) LUIZ CARLOS SIMIAO JOAO GUALBERTO CARDOSO DA SILVA e outro(s) 0014246230065 0014367070034 0014546460007 0014866370017 FAZENDA GROTA DA CRUZ FAZENDA DA SERRA OU BELA VISTA FAZENDA GROTA DA CRUZ FAZENDA VERA CRUZ Loteria do Estado de Minas Gerais Segunda-Feira, 17 de fevereiro de 2014. Chefe de Unidade: Roseli Eloísa Machado Silveira EDITAL 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 301/2021 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ATO Nº 142/2021 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO, de férias prêmio, nos termos da resolução SEPLAG n° 22, de 25-04-2003, aos servidores: Servidor ALEX TIBERI BRANCO ALTAIR ALVES DA COSTA ANAMARIA AVILA NAZARE LEITE ANDERSON CARDOSO COSTA ANTONIO AFONSO NOGUEIRA DE OLIVEIRA ANTONIO BAPTISTA RUBACK CHARLES GERALDO FROIS EMERSON PRATES GOMES EUVANIA DE OLIVEIRA CUNHA ISIS ROSECLAIRE DE CARVALHO JARBAS ARAUJO XAVIER JOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 660/2019 - CEAS/MG O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/ MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Federal nº 8.742/93, de 07 de dezembro de 1993, pelo Art. 13 da Lei Estadual nº 12.262/96, de 23 de julho de 1996, pelo Art. 3º, da Lei Estadual nº 12.812, de 28 de abril de 1998, e considerando: - o disposto na Resolução nº 515/2015 – CEAS/MG, especialmente o se