14 Conclusão de Pesquisa caroline borges martins - em: 19/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 134946 134957 139203 139207 139223 146006 146022 135440 130743 133929 130789 133829 130837 131305 131443 141213 141307 141346 141439 141529 128177 128063 128141 140487 140747 141196 141208 141843 141362 141732 139865 139875 139918 139934 139944 145087 145282 128313 147281 146991 147176 147504 128069 132475 136912 136786 138655 143692 130401 130259 130348 139425 138272 138378 138614 138755 144899 144593 144676 144732 144858 146224 140272 14
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3490 48 PROCESSO Nº: 2021/00112225 INTERESSADO: EXATA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI ASSUNTO: Procedimento apuratório para apurar eventual inadimplemento contratual - Ata de Registro de Preços nº 40/2020 (Solicitação de Orçamento nº 06/2021 – reparos na cobertura do Fórum da Comarca de Itú). Considerando o parecer emitido pel
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2932 PROCEDENTE os pedidos de divórcio, partilha de bens, guarda e alimentos em favor das filhas do casal. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea a do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorário
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2933 Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP) Processo 1500173-10.2022.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificad
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3837 termos do art. 6º.Int. - ADV: JAQUELINE GOMES CRUZ CARDOSO (OAB 337610/SP), ZORAIA FERNANDES BERBER (OAB 215124/SP) Processo 1002347-54.2018.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.O.S. - - P.S.O. - Vistos.Juntem os autores aos autos cópia legível da certidão de casamento.Prazo de 15 dias, sob pen
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2416 autora, por ora, a gratuidade.Em ação revisional, como é da melhor jurisprudência, somente se concede redução liminar de alimentos “em circunstâncias excepcionais, quando comprovado, de pronto, que os alimentos antes fixados se colocaram em desacordo com a fortuna das partes” (RJTJERGS 167/275). Não
sexta-feira, 24 de Junho de 2022 – 71 Minas Gerais Diário do Executivo 120228 154513 151725 154414 142765 122015 120587 111941 142338 132222 152460 120992 150982 127366 141567 134646 121916 145333 126523 133886 104476 116897 158081 100455 132985 155240 143760 126996 117223 127309 129868 143494 124723 141024 135510 153696 121497 132149 144879 136302 149251 105000 146267 127844 118539 154036 101455 130929 108945 130011 126324 105688 100015 113700 145058 131234 115501 129957 130807 119224 1287