Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2022 UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA Extrato de Convênio Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio N°: 016/2022. Objeto: execução conjunta de programas e projetos de estágio obrigatórios ou não, que gerem interesse comum aos partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de João Alfredo. CNPJ: 10.599.648/0001-80. Prof.ª Dr.ª Maria do Socorro Mendonça Cavalcante. Reitora UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA CONTRA

Poder Executivo ● 26/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 163 a demanda deste SISMEPE; Firmas: Exomed Com.A.de Medicamentos ltda.- CNPJ12,882.932/0001-94, valor R$ 500,00 e Unifar Distrib. de medicamentos ltda. CNPJ 22.580.510/0001-18 valor R$ 3.299,20 Recife, 25de julho de 2021 - Emerson José Lima da Silva - Cel PM - Diretor da DASIS. PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES Nº 02 - PROPOSTAS TOMADA DE PREÇOS 0001.2021 A Comissão Permanente de Licitação – Prorural,

Poder Executivo ● 30/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2022 CASA MILITAR EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Aditivo 005 ao Termo Adesão 004.2020.CAMIL.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade. Contratante aderente: Secretaria da Casa Militar. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 28/07/22 até 27/07/23. Valor: R$ 51.887,28. Recife, 29/07/22. Cel PM - Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar. CA

Poder Executivo ● 26/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 221 INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO, vem, por meio deste ato, tornar público: o extrato dos termos de ajuste de contas abaixo elencados; EXTRATOS DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS TERMO DE AJUSTE DE CONTAS celebrado com a empresa: SEMEG SERVIÇOS COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA EPP; CNPJ: 40.850.117/0001-89; Objeto: pela prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO

Poder Executivo ● 20/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de agosto de 2022 DECRETA: Governo do Estado Art. 1º Fica concedido crédito outorgado do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, em valor correspondente à aplicação do percentual de 13% (treze por cento) sobre o valor da saída interna ou interestadual de Álcool

Poder Executivo ● 05/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 191 PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 0015.2022.CPL.PE.0012.PRORURAL A CPL – Prorural, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global por Lote. OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de 10 (dez) impressoras, com impressão departamental centralizada, incluindo disponibilização de equipamentos (multifuncionais), reposiçã

Poder Executivo ● 26/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 78 - 5 Art. 13. A prestação de contas deve ser encaminhada ao órgão transferidor ou à entidade transferidora, acompanhada dos seguintes documentos: (NR) NOMEAR: Os Integrantes do Conselho da Ordem do Mérito Guararapes: I - cópia da nota de empenho – NE; (NR) ............................................................................................................................

Poder Executivo ● 15/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO OMG DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO, finalmente, o Parecer Técnico nº 12, datado de 10 de setembro de 2021, elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco – CODECIPE, Dispõe sobre a Composição do Conselho da Ordem do Mérito dos Guararapes. O GOVERNADOR DO ESTADO, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito dos Guararapes, instituída pelo Decreto nº 4.891, de 20 d

Poder Executivo ● 14/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de agosto de 2019 LTDA, CNPJ/MF Nº 02.600.770/0001-09 (ITENS 03 E 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 271.680,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS); DERMATOFLORA LTDA, CNPJ/MF Nº 17.010.735/0001-07 (ITEM 15), AO VALOR GLOBAL DE R$ 4.396,80 (QUATRO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); DISMENE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS DO NORDESTE EIRELI, CNPJ/MF Nº 16.682.179/0001-44 (ITEM 22), AO VALOR GLOBAL DE R$ 20.400,0000 (VINTE MIL E QUATROCENTOS REAIS)

Poder Executivo ● 17/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 177 - 3 Art. 7º A fruição dos benefícios de que trata esta Lei Complementar não confere direito à restituição ou à compensação de importâncias já recolhidas a qualquer título. Governo do Estado Art. 8º Esta Lei Complementar entra em vigor na data da sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 16 de setembro do