DOEPE 20/07/2022 -Fc. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de julho de 2022
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Extrato de Convênio
Convênio de Cooperação Técnica para Concessão de Estágio
N°: 016/2022. Objeto: execução conjunta de programas e projetos
de estágio obrigatórios ou não, que gerem interesse comum aos
partícipes. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde de João
Alfredo. CNPJ: 10.599.648/0001-80.
Prof.ª Dr.ª Maria do Socorro Mendonça Cavalcante.
Reitora
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
CONTRATO Nº 29/2022. Processo nº 0055.2022.CPL.REIT.
DL.PE.0026.FESP-UPE. Serviço. Contratação de serviço de
tecnologia da informação e comunicação, sob o modelo de Cloud
Broker, consistente na concepção, projeto, provisionamento,
configuração, suporte, manutenção e gestão do serviço de
colaboração em nuvem, associada aos serviços de produtividade
de e-mail, ferramenta de videoconferência e pacote de software
de escritório e armazenamento, denominado Google Workspace
For Education- Edição Plus. Contratada: Rede Nacional de
Ensino e Pesquisa - RNP, CNPJ: 03.508.097/0001-36. Valor: R$
255.500,00. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do
Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
CONTRATO Nº 30/2022. Processo nº 0011.2021.CCPLEIV.PE.0011.SAD. Serviços. Prestação de serviços de apoio
administrativo, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos
que constituem a área de competência legal para o Campus
Mata Norte/UPE. Contratada: SERCOSERV SERVICOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 08.717.223/0001-86. Valor: R$
29.174,52. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Prof.ª Dr.ª Mª do
Socorro de Mendonça Cavalcanti. Reitora.
UPE Campus Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0044.2022.CPL.FFPP.PE.0003.
UPE-PETROLINA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003/2022.
OBJETO: Registro de Preços para contratação de Empresa
Seguradora, para fornecimento de serviços de seguro de vida
com cobertura por morte acidental e invalidez permanente total ou
parcial por acidente para alunos da Universidade de Pernambuco
- UPE Campus Petrolina, conforme especificações do Edital. Valor:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
R$ 42.848,5200 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito
reais e cinquenta e dois centavos) e R$39.552,48 (trinta e nove mil
quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos)
para o Campus de Garanhuns. Realizar-se-á: 02/08/2022 às
09:00h (horário de Brasília), o edital está disponível no site http://
www.peintegrado.pe.gov.br. Petrolina, 20/07/2022.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATOS Nº 006/2022 E 004/2022
Considerando a decisão judicial emanada nos autos do
Mandado de Segurança n.º 0134235-32.2021.8.17.2001, que
determina a suspensão dos efeitos no Processo Licitatório n°
0047.2021.CCPLE- VI.PE.0043.SAD, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços n° 0043/2021, e todos os seus consectários
lógicos, para cassar a adjudicação do objeto e suspendendo o
procedimento licitatório até o julgamento definitivo; Considerando
o Encaminhamento nº º 0236/2022 da PGE, que orienta a SAD
a rescindir os contratos Nº 006/2022 e 004/2022, indenizando
a empresa Alforge pelos serviços prestados; Torno público a
inexistência dos Contratos nº 006/2022 e 004/2022, publicada no
DOE em 26/02/2022. SABRINA MELO DINIZ PADILHA .
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 0003.2022.CCPLE-IV.PE.0003.SAD
ATO DE ANULAÇÃO
Considerando o teor do Despacho da Pregoeira IV - SAD (Doc.
SEI nº 25156374), a Nota Técnica nº 142/2022 – GATAP/SECOP
(Doc. SEI nº 25516977) e o pronunciamento da Procuradoria Geral
do Estado – PGE sobre o tema (Encaminhamento nº 257/2022,
emitido pela Procuradoria Consultiva, Doc. SEI nº 26303962),
ANULO, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93, o Processo
Licitatório nº 0003.2022.CCPLE-IV.PE.0003.SAD, que tem como
objeto a formação de Registro de Preços para a prestação de
serviços de suporte técnico aos Sistemas Corporativos de Gestão
do Estado com atendimento, presencial e remoto, a usuários,
mediante o fornecimento de profissionais técnicos, nos termos
da legislação vigente e conforme as disposições contidas no
Termo de Referência, para atender às demandas da Secretaria de
Administração do Estado. Dispensa-se o contraditório e a ampla
defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem o
ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Rodrigo Silva Lages, Gerente Geral de Governança em Licitações
do Estado.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA DISPENSA DE
LICITAÇÃO nº 002/2022
Objeto: Dispensa de licitação com fulcro no art. 24, inciso IV
da Lei Federal nº 8.666/1993, para contratação de empresa
especializada visando atender as necessidades de LOCAÇÃO
EVENTUAL DE VEÍCULOS DO TIPO SUV, SEM MOTORISTA E
SEM COMBUSTÍVEL, COM E SEM BLINDAGEM, com o intuito de
atender às demandas da Casa Militar, sob o regime de diárias, no
âmbito do Estado de Pernambuco. O Termo de Referência estará
disponível no site www.sad.pe.gov.br ou por meio de solicitação
direta ao pregoeiro. As propostas e demais documentos de
habilitação deverão ser enviadas conforme exigências e
condições do Termo de Referência até às 17h (horário local) do
dia 22/07/2022, para o email: pregoeiro7@sad.pe.gov.br e/ou
pregoeiro7.sadpe@gmail.com. Outras informações ou em caso de
dificuldades de acesso ao termo de referência: (81) 3183-7956,
(81) 98858-0286 ou contato por e-mail. Jonathan Maiko, Pregoeiro
VII – GPROL/GGGOL/SAD.
Ano XCIX Ć NÀ 137 - 25
sad.pe.gov.br. A consulta ficará disponível no período de 20 a
31 de julho de 2022 e as contribuições deverão ser realizadas
diretamente pelo link disponibilizado no endereço indicado.
Dúvidas quanto à participação na consulta pública devem ser
enviadas para gpgoc@sad.pe.gov.br. Recife, 19.07.2022. Rodrigo
da Silva Lages, Gerente Geral de Governança em Licitações do
Estado – SAD/PE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESCISÃO DE TERMO DE CESSÃO DIREITO DE USO
DE IMÓVEL Nº 011/2017. OBJETO: Rua Professor Manoel
Edmundo, s/nº centro, Lagoa dos Gatos. Lei 16.168/2017.
CEDENTE: Estado de Pernambuco. CESSIONÁRIO: União
- Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. PROCESSO
SEI 0001200172.000212/2021-82.
SECRETARIA DA CASA MILITAR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
1º T.A ao Contrato nº 018/2021: Processo nº 0029.2021.CPL
I.PE.0010.CAMIL; Pregão Eletrônico nº 0010/2021; Contratada:
PRINTPAGE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS
EIRELI; CNPJ nº 09.392.052/0001-25; Objeto Natureza:
contratação de empresa especializada nos serviços de locação
de recursos de tecnologia da informação para provimento de
infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e
manutenção de Estações de Trabalho do tipo Notebook. Objeto
do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses, correspondente ao período de 19/07/2022 a 18/07/2023,
bem como o acréscimo de 23,08% ao valor inicial do contrato.
Assinatura: 18/07/2022. Recife, 19 de julho de 2022-Cel PM Carlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.
MINUTA DE DECRETO QUE REGULAMENTA O RITO
PROCEDIMENTAL COMUM DAS LICITAÇÕES PROCESSADAS
PELO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO
OU MAIOR DESCONTO, NAS MODALIDADES PREGÃO E
CONCORRÊNCIA, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/
2021, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Objeto: Submeter à consulta pública, proposta de Decreto que irá
regulamentar rito procedimental comum das licitações a que se
refere o art. 17 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, processadas
pelo critério de julgamento de menor preço ou maior desconto,
nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito do Poder
Executivo Estadual, compreendendo os órgãos da Administração
Direta, os fundos especiais, as fundações e as autarquias. O
texto da proposta pode ser acessado no sítio eletrônico www.
Contrato Nº 072/2022-GAB/SDS – OBJETO: Locação anual
de veículos de serviço, classificação VS-1, com sistema de
rastreamento e monitoramento incluso, e de veículos de
representação, classificação VR-3, sem motorista, com vistas
a atender às necessidades da Secretaria de Defesa Social de
Pernambuco; VIGÊNCIA: 30 meses; VALOR TOTAL ANUAL:
R$423.000,00; CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS S.A.;
EMPENHO: 2022NE000714 de 22/06/2022; ORIGEM: PE
nº0005.2022; PL nº 0006.2022.CCPLE-VI.PE.0005.SAD. RecifePE, 19JUL2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR–Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 0092.2022.CCPLE-VI.0062.SAD.PMPE
PROCESSO Nº 0092.2022.CCPLE-VI.PE.0062.SAD.PMPE- Em
virtude da necessidade de reconfiguração do processo no Sistema
PE Integrado, comunicamos aos interessados que a Sessão de
Abertura prevista para 21/07/2022 às 10:00h (horário de Brasília)
fica adiada “sine die”. Luciana Oliveira Pires, Pregoeira VI.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL