Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1164 II CONHECIMENTO Conheço o recurso, por tempestivo (art. 897-A da CLT) e observadas as formalidades legais. III FUNDAMENTAÇÃO SAO PAULO, 7 de Janeiro de 2020. Sentença Processo Nº ATOrd-1002058-85.2016.5.02.0011 RECLAMANTE CARLOS FABIANO ANDRE DE SOUZA ADVOGADO JACQUELINE SILVA DO PRADO(OAB: 271396/SP) RECLAMADO CONTAX S.A. ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CARLOS FABIANO ANDRE DE SOUZA JACQUELINE SILVA DO PRADO(OAB: 271396/SP) CONTAX S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) THIAGO PITTA DIAS(OAB: 262479/SP) 730 remunerações de férias de todo o período, remuneração de horas extras, adicional noturno, h

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 733 CARLOS FABIANO ANDRÉ DO PRADO, em face de CONTAX S.A. e absolvo a Reclamada do pedido de anotação de contrato de DESPACHO trabalho na CTPS e de pagamento de verbas rescisórias, 13º salário e remunerações de férias de todo o período, remuneração de horas Vistos extras, adicional noturno, hora noturna reduzida, depósitos do Id 816a482: Em que pesem os argu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1287 a petição inicial sem se atentar para a estrita observância do disposto no artigo 320 do Código de Processo Civil que determina que “a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação”. Assim, deverá a parte autora emendar a petição inicial a fim de juntar aos auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO LITISPAS VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGAD

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1167 3.750,00; recolhimento, mediante a exibição das Guias de Recolhimento do D) 10/12 de 13º salário referente ao ano de 2011, no valor de R$ FGTS e Informações à Previdência Social, quitadas (artigo 225, IV, 3.125,00; do Decreto 3.048/99). E) gratificação natalina referente ao ano de 2012, no valor de R$ O imposto de renda será descontado do crédito do Re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3524 1978 a satisfação de seus créditos por meio de habilitação perante o Juízo Universal. Requer seja indeferido pedido de levantamento e que os valores depositados sejam remetidos aos autos da Recuperação Judicial. Intimada, a ARTESP aduz que a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1718 SILVA MORAES PUGGINA (OAB 387764/SP), ANTONIO CESAR DA SILVA SANTOS (OAB 387238/SP) Processo 1069453-42.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Gua.co Brasil Franchising Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Desarquivem-se os autos. Fls. 398/399: Ciência à Prefeitura Muni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1415 LIMA e outros - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. FASE DE CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, QUE PODE SER CONHECIDA E ALTERADA DE OF�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2872 Antonio Pichelli - - Marcelo Larangeira Paschoarelli - - Maria Otaciana Evangelista de Freitas Luis - - Gabriel Afonso Vicente Camargo - - Mario Augusto Magalhães - - Regina Marcia dos Santos - - Rodrigo de Oliveira Moura - - Rubens Junior Silva Libonato - - Thais Costa Barbosa - - Waldecy Monteiro Murta - - Erimar Cangas