Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo ANEXO II do Edital CERH/MG Nº 01/2018 RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO PODER PÚBLICO MUNICIPAL 1. Ofício assinado pelo Prefeito manifestando interesse em participar do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG. 2. Cópia da publicação da nomeação do Prefeito ou do ato que conferiu poderes. 3. Comprovante de endereço da prefeitura (últimos 90 dias). 4. Cópia do documento oficial de identidade e CPF do represen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento, conforme a Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de 23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas - SUPRAM NM - Avenida José Correa Machado, s/nº, Ibituruna, Montes Claros/MG, das 08h às 12h e das 14h às 18 h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo II – Mitigação de vetores de pressão que afetam as espécies e seus ambientes e implementação de mecanismos de proteção, recuperação e restauração de ambientes naturais; III – Fomento à criação, estabelecimento e aplicação de políticas públicas para conservação, monitoramento e uso sustentável dos recursos naturais; Art. 3º – Caberá ao Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: - Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS: 1) Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG / ETE Taiobeiras - Estação de tratamento de esgoto sanitário - Taiobeiras/MG. PA/ nº 5626/2020. Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 09/06/2031. 2) Florenice

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1083264-0, JULIANO DA SILVA FERREIRA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 18/11/2019. MASP 13386453, GLEIDSON LACERDA BENTO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 06/01/2020. MASP 1156962-1, THIAGO DA SILVA SOBRINHO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo MASP 1083264-0, JULIANO DA SILVA FERREIRA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 18/11/2019. MASP 13386453, GLEIDSON LACERDA BENTO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-1, a partir de 06/01/2020. MASP 1156962-1, THIAGO DA SILVA SOBRINHO, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁR