Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passos/Passos CPF 04084660655 Pouso Alegre/Borda Da Mata Nome Dan De Medeiros Esper Classificação 10° Vaga ED 126935 Passos/Sao Joao Batista Do Gloria CPF 01220760609 35233710153 07300560660 CPF 64039250672 Nome Laene Benedita Junqueira Dias De Souza Classificação 3° Vaga ED 122688 Nome Nadia Francisca Nogueira Patricia Aparecida Vigilato Classificação 9° 10° Vaga ED 122687 ED 122686 No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11262664 Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 02/04/2015 A 02/04/2015 - 158.I, 11262664 Warlisson Adriano Ribeiro Nogueira – ASP – 4 - Montes Claros - 1 - 31/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10544781 Dulcely Vieira de Abreu – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 30/03/2015 A 03/04/2015 - 158.I, 11618147 Priscilla Taveira Alves Leal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila MASP/CPF NOME 1.456.814-1 CLEUJALMIR SOARES SANTOS 1.375.616-8 ELISEU PEREIRA MIRANDA 1.279.959-9 RODRIGO LIMA ROCHA RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL PROTOCOLO TIPO RESULTADO S/N ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL NÂO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO/D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Diário do Executivo A Diretora da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO, no uso de suas atribuições conferidas, conforme art. 42 do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, e considerando o disposto no art. 3º-A da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, acrescentado pelo art. 2º da Lei Complementar nº 152, de 30 de dezembro de 2019, e no Decreto nº 47.000, de 18 de maio de 2016, apresenta result

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12176889 Lucia Helena Rosa Contarine – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/06/2022 A 17/06/2022 - , 1217

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 12694964 Geralda Rodrigues da Silva Pacheco – ATB – 1 - Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 05663851 Sara Regina Vitral Marinho – PEB – 1 - Juiz de Fora - 90 - 30/04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Arquivamentos *Arquiva-se o processo nº. 020171/2021 de 10/05/2021. Requerente: Renato Jose Baiardi – CPF/CNPJ: 004.382.515-04 – Curso d’água: Poço tubular – Motivo: Não respondeu o ofício de informação complementar. Município: Monte Carmelo – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14389787 Tiago Pereira de Souza Santos – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 12/02/2021 FAPEMIG-Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Minas Gerais, 11485968 Vandermon da Silva Lopes – TACT – 1 - Belo Horizonte - 12/02/2021 - , 11485968 Vandermon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Exmo. Sr. Dr. Secretário de Estado de Segurança Pública e a Subsecretária de Atendimento Socioeducativo, para conhecimento, bem como, ao Ilmo. Coordenador de Planejamento Gestão e Finanças – CPGF, e a Superintendência de Recursos Humanos – SRHU para as providências necessárias; Secretaria de Estado de Segurança Pública, Belo Horizonte, de de 2018. W