35 Conclusão de Pesquisa carla moniky alves - em: 14/05/2025
Ficha 3 de 4
Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/05/2019, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Emilia da Silva Pinheiro, MASP 383.894-3, CPF 493.216.336-34, ocupante do cargo de Técnico de Atenção à Saúde, Código TAS, Nível IV, Símbolo TAS4, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo Horizonte / MG.
14 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Portaria SRE/BARBACENA nº 007/2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 2º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e analogia ao artigo 51 da Resolução CEE nº 449, de 01 de agosto de 2002, visando a regularização dos atos autorizativos da Educação Infantil da unidade escolar, Giramundo - Uma Escola em Evolução, do munícipio de Barbacena/MG, fica autorizada a Mudança de Pré
quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2018- RETIFICA O ATO(S) de Fériasprêmio Concessão referente à servidora: Corinto- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 610.214-9, Valquiria Luiz de Siqueira, PEBIIIH, adm.03, Ato nº 11/17 publicado em 02/02/17, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a
8 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 3/2017 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1012280-2, Liliane Corrêa Fagundes Santos, PEB 1H, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquê quinquênio(s) de exercício a partir de 25/07/2016; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 369522-8, Rosely Maria Moura de Oliveira, AT
8 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo A 08/04/2016 - 158.I, 08990111 Fabiane de Lourdes Dixini – PEB – 1 - Tres Pontas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 08990111 Fabiane de Lourdes Dixini – PEB – 3 - Tres Pontas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10045979 Silvana Palhao Ribeiro Prado – PEB – 2 - Paraguacu - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 11079076 Carla Maria Roquim Bastos – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 13242
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12536520 Valeria Rodrigues Caetano – PEB – 3 - Sete Lagoas - 29/12/2020 Secretaria de Estado de Saude, 09140328 Cleonice Alzira Cardoso Torres – TAS – 1 - Belo Horizonte - 29/12/2020 - , 09145178 Jose Mauro Chaves – AAS – 1
14 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 1568/2020 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12285995 Luciana Ferreira dos Santos – PEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 17/08/2020 A 31/08/2020 - 158.I 02ª SRE - Almenara, 131813