Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 660 (ADVOGADO) EMBARGANTE:ARLETE RUFINO RUFFEIL Representante(s): OAB 7930 - ANDRE RAMY PEREIRA BASSALO (ADVOGADO) OAB 17024 - NIZOMAR DE MORAES PEREIRA PORTO (ADVOGADO) OAB 10582 - LEONARDO DO AMARAL MAROJA (ADVOGADO) . P. 001905884.2004.8.14.0301 DESPACHO Cls. Considerando a decisão monocrática exarada pelo E. Tribunal determinando a competência deste juízo para processar a presente lide e, conside

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1140 REQUERENTE:JOSUÉ COSTA CORRÊA Representante(s): OAB 8822 - ADRIANA DA SILVA MARTA (ADVOGADO) OAB 9077 - ELAINE ALBUQUERQUE FRANCO (ADVOGADO) REQUERIDO:META EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Representante(s): OAB 13730 - DANIEL PANTOJA RAMALHO (ADVOGADO) OAB 14373 - JULIANA SANTA BRIGIDA BITTENCOURT (ADVOGADO) OAB 16423 - FILIPE LEONARDO PANTOJA MOREIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:CKOM ENGENHARIA LTDA Repr

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1158 para os devidos fins. ?????????Na hip?tese de tr?nsito em julgado, ARQUIVE-SE. ?????????Publiquese. Intime-se. Cumpra-se. ?????????Bel?m, 07 de abril de 2021. ???????VALDE?SE MARIA REIS BASTOS ???????Ju?za de Direito da 3? VCE da Capital SS PROCESSO: 00568558020158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 14/04/

Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 2382 justiça exarou certidão à fl.72 informando a este juízo de que a referida associação não mais funciona no local retromencionado e que o endereço seria desconhecido. Por conseguinte, com a finalidade de se evitar nulidade insanável, baixo o feito em diligência e torno sem efeito o despacho emitido à fl. 94 para determinar a citação da requerida ASSFAVELHA, cuja providência será detalhada

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2051 baixa no sistema LIBRA. Cumprimento de sentença: Certificado o trânsito em julgado, nos termos do art. 513, § 1º do CPC, aguarde-se em arquivo requerimento da parte interessada, que deverá ser peticionado digitalmente (PJE), por dependência ao presente feito, na forma incidental de cumprimento de sentença, observando o disposto no inciso II do art. 509 do CPC, e, por conseguinte, intimando a par

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 1144 desequilíbrio da relação contratual, não sendo razoável transferir ao mutuante o ônus de responder pela falta de habilidade do mutuário em administrar suas próprias finanças. Como a situação fática do presente caso não indica haver desconto de parcela de empréstimo consignado em valor que ultrapassa a margem consignável, não há nenhuma ilegalidade a ser corrigida. Em havendo mais empr�

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2037 e cumpra-se. Belém/PA, 19 de abril de 2021. VALDEÃSE MARIA REIS BASTOS  JuÃ-za de Direito da 3ª VCE da Capital SS PROCESSO: 00210766920088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810658045 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 19/04/2021 REU:ARTUR RODRIGUES JUNIOR AUTOR:BANCO FINASA SA Representante(s): OAB 12306 - ANA P

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 760 previamente, exceto se for beneficiário de assistência. 4. Caso contrário, não sendo localizado novo endereço para as diligências, fica, desde logo, deferida a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, nos mesmos moldes já deferidos no despacho inicial, observando-se as regras contidas no art. 257, II e IV do CPC, desde que recolhidas as custas, se devidas, no prazo de 10 (dez) dias sob

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1176 art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. A parte autora arca com as custas e despesas processuais e honor?rios do patrono do r?u, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, com a exequibilidade suspensa apenas em caso de gratuidade de justi?a, eventualmente, j? deferida nos autos. ?????????Havendo apela??o, intime-se o apelado para apresentar, caso queira, contrarraz?e

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7218/2021 - Quinta-feira, 2 de Setembro de 2021 145 921, § 2º do CPC, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. Diligenciese. Cumpra-se. Belém-Pará, 26 de agosto de 2021. VALDEÃSE MARIA REIS BASTOS JuÃ-za de Direito Titular da 3ª Vara CÃ-vel e Empresarial da Capital DAL PROCESSO: 00150797320038140301 PROCESSO ANTIGO: 200310228265 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VALDEISE MARIA REIS BASTOS A??o: Execuç