Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 55 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CABEDELO 3ª VARA MISTA DE CABEDE

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 - Quando a assinatura se der mediante aposição da digital no contrato de empréstimo consignado, por ser o contratante não alfabetizado, e pelos documentos que instruíram a demanda não for possível concluir desde logo pela falsidade, esta não pode ser desconsiderada sem a realização de perícia, pois a conclusão de ocorrência de fraude

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000489-57.2016.815.0301. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. APELANTE: Diva Pereira de Almeida Melo. ADVOGADO: Carlos Evandro Rabelo de Queiroga Oab/pb 21.101. APELADO: Vrg Linhas Aereas S/a. ADVOGADO: Oab/pb 12.513. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DO

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 Maria Divani De Oliveira Pinto 003891 - Pb • 308, 502; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767 - Pb • 193; Maria Do Socorro Raia 006805 - Pb • 404; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 872; Maria Elizabete De Sousa Agnese 002582 - Pb • 300, 420; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445 - Pb • 707; Maria Gabriela Nicodemos Martins 010

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Paloma Barreto Andrade Silvany 018502 - Pb • 83; Patricia Araujo Nunes 011523 - Pb • 447; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 92, 145, 300, 594, 680, 775, 808; Patricia Mirin Costa De Brito Caval 030785 - Pe • 68; Patricio Candido Pereira 013863 - Pb • 395; Paula Monique Formiga De Oliveira 020855 - Pb • 291; Paula Rei

Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Cedula De Credito Rural Apelante: Banco Do Nordeste Do Brasil S/A, Advogado: Felipe Vieira De Medeiros Silvano, Apelado: Luiz Luziel Rosado Pereira, Advogado: Vladimir Magnus Bezerra Japyassu. Processo: 0001173-46.2012.815.0131, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho

Diário da Justiça ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 coloca à disposição da consumidora apenas a opção de um tratamento que não se mostra satisfatoriamente curativo para sua condição peculiar. Entretanto, a própria ANS, em seu sítio eletrônico, na seção destinada à transparência, veiculou nota em que reconhece estar inserida na RN nº 262/2011 a miomectomia uterina pela técnica de video

Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 Da Silva Lima. Processo: 0001141-65.2014.815.0941, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Reexame Necessario - Dano Ao Erario Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Agua Branca, Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Interessado: Jose Ribamar Da Silva, Advogado: Avani Medeiros Da Silva. Processo: 0001247-45.2012.815.0311, Red.

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 RENATA MARTINS DE SOUZA SOBRAL R$ 5.554,77; RENATO FRANCISCO SANTANA SANTOS R$ 2.108,10; RENATO JOSE TENORIO R$ 29.216,10; RICARDO BARBOSA DE OLIVEIRA R$ 4.148,96; RICARDO NASCIMENTO MOTA R$ 15.704,12; RINALDO ROGERIO DA SILVA R$ 11.177,92; RIVALDO JANUARIO PEREIRA R$ 22.721,83; ROBERTO SANDRO DE MELO SANTOS R$ 7.442,41; ROBERVAL MENDES R$ 1.66

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 que. Processo: 0002331-89.2011.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Rel.Subst.: Dr. Tercio Chaves De Moura Apelacao - Expurgos Inflacionarios / Planos Economicos Apelante: Guilherme Vieira Da Rocha, Advogado: Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcelos, Apelado: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Rafael Zganzerla Durand. Processo: 0002384-65.