Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 inviabilizando sua viagem, que retornou a Brasília. Requer condenação das rés ao pagamento de: i) indenização por danos materiais no valor de R$3.359,69, referente às passagens aéreas, mais R$405,96, relativo a outros gastos; ii) compensação por danos morais em valor a ser arbitrado por este Juízo. Na contestação (ID19572342), a ré VRG Linhas Aéreas S/A pleiteia alteração de sua denomin

Caderno único ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 restou comprovado que a requerente não compareceu à entrevista em decorrência da conduta das requeridas, conforme exposto alhures, razão pela qual seu pleito não merece acolhimento. Nessa conjuntura, malgrado possa ter havido transtornos pela demandante em razão dos atrasos nos voos, não há como pretender transformar eventuais aborrecimentos e chateações suportados em abalos aos direitos de

Caderno único ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de agosto de 2018 conciliação e não tendo sido pleiteado pelas partes a produção da prova testemunhal; correta a intimação das partes para apresentarem as provas documentais, seguida do encerramento da instrução processual e prolação da sentença. 3. Incumbe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito, na forma do disposto no art. 373, Inc. I, do CPC. Não havendo requerimento acerca d

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020 45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801085-59.2016.815.0381 – 1º VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - RECORRIDO: MARCELO ANTÔNIO DA SILVA - ADVOGADO(A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB 15.960 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA 68) PJE – RECURSO INOMINADO

Diário da Justiça ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2022 EDITAIS CAPITAL SECRETARIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL 10ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA DA 1ª TURMA RECURSAL DA CAPITAL A REALIZAR-SE NO DIA 07/07/2022 A PARTIR DAS 09:00. PUBLICAÇÃO. O PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E REGIMENTAIS TORNA PÚBLIC

Diário da Justiça ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 96) Apelação Cível nº 0819722-58.2021.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mosani Oliveira de Medeiros. Advogado(s): Eliagna Maria Dias Fra

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Município de João Pessoa, por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 249) Embargos de Declaração nº 0000517-07.2011.8.15.0881. Oriundo da Vara Única da Comarca de São Bento. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2021 31.2020.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSEANE FERREIRA BRAZ - Advogado (a): JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705-A- RECORRIDO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado (a): FELIPE RANGEL DE ALMEIDA PB11675-A – RELATOR: Juiz José Ferreira Ramos Júnior04)04)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVELPROCES

Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PROCESSO Nº: 0814456-80.2016.8.15.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SAMARA CLEMENTE DE ALCANTARA COTTA- ADVOGADO (A): ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR PB1513000- RECORRIDO: BANCO DO BRASIL- ADVOGADO (A): RAFAEL SGANZERLA DURAND PB211648A - RELATOR (A): TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. À UNANIMIDADE, IMPROVID

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 36 PILOES VARA UNICA DE PILOES PROCESSO: 5000209-43.2016.8.15.0481 CLASSE: 10943 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimento Comum - Ação Penal - Procedimento Sumário PARTES: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (09.284.001/0001-80) - AUTOR FRANCIMARIO DE LIMA SOUZA (N/A) - RÉU JAIR LOURENCO FILHO (017.648.474-40) ADVOGADOS: 8176 PB - FABIO VENA