71 Conclusão de Pesquisa célio dos santos lima - em: 31/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 670 Através do Provimento n° 006/2006 - art. 1°, § 2º, inciso X oriundo da Corregedoria Geral de justiça da Região Metropolitana de Belém: fica intimada a parte autora para recolhimento das custas das diligencias de fls.70/73, no prazo legal. Belém, 22 de Janeiro de 2020. Diretor de Secretaria. PROCESSO: 00595986320158140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMILTON
Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 606 de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo. ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 0700686-50.2017.8.02.0057 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REPTADO: Átila Santos da Silva - Tendo em vista que a defesa prévia já se enco
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 574 MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL) Paulo George Moreira dos Santos (OAB 2568/AL) Paulo Roberto Alves Cavalcanti (OAB 1588/AL) Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB X/XX) Juizado Especial Cível e Criminal de União dos Palmares - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2546 574 MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) Paulo Faria Almeida Neto (OAB 8823/AL) Paulo George Moreira dos Santos (OAB 2568/AL) Paulo Roberto Alves Cavalcanti (OAB 1588/AL) Rafaela Moreira Canuto Rocha Pinheiro (OAB X/XX) Juizado Especial Cível e Criminal de União dos Palmares - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2296 600 do acordo é lícito, possível e não prejudica os interesses de nenhuma das partes, mormente do alimentando, HOMOLOGO-O, POR SENTENÇA, para que surta os efeitos legais e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil. ADV: RAFAELA MOREIRA
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 746 cf. memorial descritivo de fls. 10/12. Embora o art. 30 do Decreto-lei n. 3.365/41 imponha ao ente expropriante o dever de pagar as custas em caso de concordância do réu quanto ao valor ofertado, dispenso o pagamento destas com estrado no art. 44 da Resolução nº 19/2007 do Tribunal de Justiça deste Estado. Sem honorári
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3006 Número do processo: 0000715-35.1994.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Participação: ADVOGADO Nome: KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR OAB: 11325/PA Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS OAB: 6971/PA Participação: ADVOGADO Nome: JOSE RAIMUNDO COSMO SOARES OAB: 002647/PA Participação: EXECUTADO Nome: S TEIXEIRA & CIA LTDA - ME Participação: ADVOGADO Nom
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 2719 nome e clicar na opção “Ingressar agora”, e aguardar que autorizem o seu acesso. Santarém, 19 de maio de 2021 FATIMA DOS SANTOS FROTA SILVA Analista Judiciário Número do processo: 0000715-35.1994.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Participação: ADVOGADO Nome: KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR OAB: 11325/PA Participação: ADVOGADO Nome: LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS OAB: 6
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1998 108 dentro daquele parâmetro.17. Neste diapasão, também entende a doutrina de Wilson Donizeti Liberati, ao comentar o referido dispositivo do ECA:”Verifica-se a infração pelo resultado obtido pela ação do agente em permitir a entrada de criança ou adolescente em local de diversão, inadequado ou impróprio à sua idade”.(
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1753 expedição do mandado pela secretaria, visando a avaliação dos bens, no prazo de 15 dias. Santarém (PA), 27 de maio de 2019.Elisá Rafael Gomes da Silva Analista Judiciário ¿ Mat. TJE/PA 150274 ATO ORDINATÓRIO ¿ INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS. nº 0001150-39.2008.814.0051 REQUERENTE: Lindinalva Melo Almeida ADVOGADO: JEAN SÁVIO SENA FREITAS ¿ OAB/PA 12.629 Int