Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 8358 Técnico Judiciário Primeiramente, registrem-se as reservas de crédito decorrentes dos processos nº 0011265-82.2016.5.03.0178 e nº 0010129.50.2016.5.03.0178, ambos da 3ª Vara de Pouso Alegre, DESPACHO/ALVARÁ nos valores R$ 185.004,06 e R$ 6.980,05, respectivamente, conforme ofícios de ID b93364a e ID 0335131. Cientifique-se ao Ante o pagamento da condenaç

Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8940 do sistema informatizado. Processo Nº PAP-0011726-70.2017.5.03.0129 REQUERENTE VICENTE DE OLIVEIRA COLACIO ADVOGADO HENRIQUE GOMES DA FONSECA(OAB: 150515/MG) ADVOGADO EDMILSON FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 44071/MG) ADVOGADO ISABELLA WITZEL FERNANDES DE ANDRADE(OAB: 177954/MG) REQUERIDO ANTONIO MANTOVANI CERTIFICO, para os devidos fins, que em 21/06/2018 decorreu o Intimad

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 4920 Atualização monetária na forma da decisão proferida na ADC 58 – I - RELATÓRIO STF em 18/12/2020 e do acórdão publicado em 07/04/2021, qual Dispensado, nos termos do art. 852-I da CLT. seja, (a) na fase pré-judicial, que antecede o ajuizamento das ações II – FUNDAMENTAÇÃO trabalhistas: incidência do IPCA-E acumulado, no período de janeiro RETIFICAÇ

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 4922 RETIFICAÇÃO POLO PASSIVO Pelo exposto, julgo improcedente o pedido de pagamento de verbas Retifique-se o polo passivo do presente feito para constar rescisórias, recolhimento de FGTS e multa do artigo 477 da CLT. SUMIDENSO DO BRASIL INDÚSTRIAS ELÉTRICAS LTDA CNPJ: INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DA ESTABILIDADE 01.965.363/0004-77, uma vez que o vínculo de emprego da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Março de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3355, 19610, 10510, 14740 e 16195. Condicionantes: 1. Comprovar a instalação de sistema de medição e horímetro conforme Resolução Conjunta SEMAD/IGAM nº 2302 através de relatório técnico-fotográfico no prazo máximo de 30 dias a contar da data de publicação da portaria da outorga. 2. Realizar leituras mensais da vazão e do tempo de captação armazenando-as na forma de planilhas conforme model

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo MG Ind.Eletr, CNPJ Nº 01.335.515/0001-05 - Para: Sumidenso do Brasil Indústrias Elétricas Ltda., CNPJ Nº 01.956.363/0004-77 - PT/ Nº 00236/1995. Validade: Prazo remanescente. 3) De: Brastorno Ltda. - Para: Brastorno EIRELI - PA/Nº 00350/2013/001/2013. Validade: Prazo remanescente. (a) Leonardo Tadeu Dallariva Rocha. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Conselho Estadual de Política Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Abril de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Nova Serrana/MG - PA/Nº 18163/2010/001/2015 - Classe 3. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA: 10/04/2017. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco. 10 948618 - 1 Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Jairo José Isaac DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.090 DE 10 DE ABRIL DE 2017 Altera a Deliberação COPAM