Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1349 ÚNICA DO FORO DE DA COMARCA DE ÁGUAS DE LINDÓIA) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA - Cumprase, expedindo-se o necessário. - ADV: EVANDRO ANTONIO MENDES (OAB 198735/SP) Processo 1014670-57.2021.8.26.0562 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1503654-40.2016.8.26.0266 - JUIZO DE DIREITO D

Publicações Judiciais I ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO O pedido inicial é de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural. O INSS foi citado em 11.12.2009 (fls. 58). A r. sentença, de fls. 113/117 (proferida em 24.11.2010), julgou a ação procedente para condenar o réu a conceder ao autor a sua aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo mensal, inclusive pagamento de décimo terceiro salário, devidos a partir do requerimento administrativo, devendo as prestações em atraso ser pagas de uma só vez, acrescid

Publicações Judiciais I ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO O pedido inicial é de concessão de aposentadoria por idade de trabalhador rural. O INSS foi citado em 11.12.2009 (fls. 58). A r. sentença, de fls. 113/117 (proferida em 24.11.2010), julgou a ação procedente para condenar o réu a conceder ao autor a sua aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo mensal, inclusive pagamento de décimo terceiro salário, devidos a partir do requerimento administrativo, devendo as prestações em atraso ser pagas de uma só vez, acrescid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Direitos e Garantias Individuais e Coletivos. A Federação no Brasil. A Organização do Estado Brasileiro. Bibliografia sugerida Jornais e revistas atualizados. Enciclopédias. Biblioteca virtual IBGE. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (texto atualizado). CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (texto atualizado). SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros. - CONHECIMENTOS ESPEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Expediente RESOLUÇÃO SEAPA Nº 044, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. ESTABELECE VAZIO SANITÁRIO PARA O CONTROLE DO BICUDO DO ALGODOEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA e ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES, PRÓPRIAS E DELEGADAS DE SECRETÁRIO DE ESTADOque lhe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 §1º A eleição será realizada por meio de voto direto, não sendo permitido voto por procuração. §2º O servidor ausente, seja em gozo de férias regulamentares, férias prêmio, licença médica ou outros impedimentos, será dispensado da eleição. §3º A eleição dar-se-á em um único turno, com apuração logo após o encerramento da votação e divulgação imediata dos membros eleitos. §4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1114 pedido do autor. Isto porque, a bula do produto indica que o seu se dá “especificamente para monitoramento do Bicudo do algodoeiro (Anthonomus grandis Boh.) na cultura de algodão e utilizado em armadilhas de captura de bicudos” e “especificamente para monitoramento do adulto Largarta-Militar (Spodopt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1113 Ltda - Vistos. Trata-se de ação mandamental por meio do qual pretende o impetrante a concessão de liminar inaudita altera pars para que possa valer-se da isenção do ICMS prevista no Convênio nº 100/97 e no artigo 41, Anexo I, do RICMS/SP na importação do feromônio sintético destinado ao combate da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 laudo da lavoura e comunicará a ocorrência ao IMA. § 4º - As propriedades incluídas no parágrafo anterior serão monitoradas pela Amipa e fiscalizadas pelo IMA até a colheita e arranquio de soqueira, ficando neste período isentas de sanções. Art. 5º - O IMA poderá autorizar a semeadura e a manutenção de plantas vivas de algodão, quando solicitado pelo interessado através de requerimento e med

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 218 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .