Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 31 de Maio de 2016 Diário do Executivo Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 25 de maio de 2016. Andrea Cláudia Vacchiano Chefe da Polícia Civil 66.445 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Bernardo Pena Salles, MASP 1.188.273-5, Delegado de Polícia, códig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria Geral de Polícia Civil Processo Administrativo nº: 152.243/2013 Acusado: José Evangelista Gonçalves, Investigador de Polícia II, Nível II, MASP 340.458 - 9. Transgressão Disciplinar: Art. 158, inciso II, c/c art. 160, inciso I, ambos da Lei Estadual nº 5.406/69. O Corregedor Geral de Polícia Civil acolheu a proposição da Comissão Processante e c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º A Comissão de que trata o artigo anterior será coordenada pelo servidor Rodolfo Rosa Domingos, Delegado de Polícia, MASP 1.060.813-1 e composta dos seguintes servidores: I – Equipe de Bens Permanentes: Clarkson Clever Melo Nepomuceno, Masp 370.172-9, Investigador de Polícia; Mariene de Oliveira Alves, Investigadora de Polícia, MASP 1.411.735-2; Rodrigo Carneiro Sousa, Investigador de Polícia, MASP 1.480.10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo 341.062-8 343.731-6 Simone Fernandes Fagundes Alexandro de Almeida A A Inspetor de Investigação Inspetor de Investigação 09/05/2016 27/04/2016 Carreira: Escrivão de Polícia II, Nível Especial Dados do Servidor MASP 340.664-2 341.776-3 Nome Dayse Layne de Oliveira Luciana de Fátima Teixeira Couy Situação Anterior Grau A A Posicionamento Inspetor de Escrivão Inspetor de Escrivão Vigência 09/05/2016 16/05/2016 382 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 25 de Março de 2022 Diário do Executivo Art. 2º O credenciamento tem por objeto: I – Regulamenta a utilização do Sistema de Racionalização e Prévio Registro de Veículos - SRPR, plataforma de inserção de dados para o pré-registro e emplacamento eletrônico de veículos novos. Art. 3º A vigência deste credenciamento é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da portaria de credenciamento no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA Nº1583 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), em conformidade com art. 22 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o art. 1º, §2º do Decreto Estadual nº 47.072, de 1º de novembro de 2016; Considerando o cumprimento das exigências insertas no Decreto nº. 47.072/2016, devidamente atestado pelo Delegado Regional de Polícia Civil ou Delegado Chefe da Divisão de Controle de Ciretrans no âmb