Seção III ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 ETA REAL IZADA PELO MUNICIPIO REQUERIDO ANTES DE ANALISAR OS PEDI DOS FORM ULADOS PELAS PARTES, ENTENDO COMEDIDO, COM BASE NO PRINC IPIO DA C OOPERACAO, DESIGNAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO NA TENTATI VA DE COMP OSICAO DAS PARTES, POSSIBILITANDO NAO APENAS A RAPIDA SOLUCAO DO LITIGIO, MAS UM MEIO DE ATENDER O INTERESSE DE AMBOS D E FORMA ADE QUADA E RAZOAVEL AO PRESENTE, A

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/08/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE URUANA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : FERNANDA DE PAULA FERNANDES SILVA JUIZ DE DIREITO : ROBERTA WOLPP GONCALVES ================================================================

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7086/2021 - Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 1469 17.11.2018, a v?tima declara que estava no Mercado do Ver o Peso, na companhia de amigos e seu atual namorado, momento em que o acusado surgiu no local e inquiriu o atual namorado da ofendida, questionando se eles eram namorados, ap?s ele ter respondido positivamente, o acusado desferiu um tapa no rosto da v?tima, deixando-a lesionada. ???????????A v?tima se submeteu ao exame de corpo de delito, co

Seção I ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 GUINTES DIZERES: “5. O VALOR ESTIPULADO NA PRESENT E TRANSAçãO SOFRERá ALTERAçãO, CASO TENHA SIDO PRO FERIDA DECISãO, EM QUALQUER INSTâNCIA, QUE JULGUE O VALOR DA INDENIZAçãO INFERIOR AO ESTIPULADO NO P RESENTE TERMOS, PREVALECENDO, PARA TODOS OS EFEITO S, O ESTABELECIDO NAQUELE JULGADO.” (FL. 391) EM R AZãO DO JULGAMENTO DA APELAçãO, A INDENIZAçãO FOI F

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 170261-64.2017.8.09.0005 : 286 : ACAO PENAL : JAILTON LEITE DA SILVA FELIPE FIRMO DOS SANTOS VITIMA : GEONI LOPES DA SILVA ADV ACUS : 50001 GO - RUBIAMARA ALMEIDA LEITE DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N : 201701702619 DESPACHO VISTOS E EXAMINADOS DEVIDAMEN TE CITADOS, OS REQUERIDOS DEIXARAM TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO P ARA AP

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 NR. PROTOCOLO : 337609-11.2014.8.09.0071 AUTOS NR. : 410 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO NETO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201403376098 INDICIADO(A): JOSE RODRIGUES DO NASCIMENT O NETO NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO CRIME E FAZENDAS PUBLICAS D E S P A C H O - DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL. (FLS. 37). OFI CIE-SE, CO

Seção I ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção I DECISAO 80 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 2- Para a configuração do delito previsto no art. 244-B, do ECA, é prescindível a demonstração de efetiva corrupção do menor envolvido na ação ilícita. 3- A pena de multa foi aplicada em 110 (cento e dez) dias-multa,

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 REQUERIDO : AE ADV REQTE : 21030 GO - AIRES NETO CAMPOS FERREIRA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO E DIANTE DO ABANDONO DA ACAO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIG O 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO IMPORTE, COM BASE NO PRINC IPIO DA CAUSALIDADE. FIXO MULTA DE

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 S FORMAIS DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E DO EXATO CUMPRIMENTO D AS FORMALIDADES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, CONSTATO QUE O FLAGRANT E E LEGAL E REGULAR, POIS PRESENTES OS REQUISITOS PREVISTOS NO AR T. 302, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO OS REQUISITOS PREVISTOS NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988, NOTADAMENTE EM SEU ART . 5, INCISOS LXI, LXII, LXIII E LXIV. CONSTA

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 , DEVE PROSSEGUIR A MARCHA PROCESSUAL, AVANCANDO-SE A FASE INSTR U TORIA DO FEITO DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO, VERIFICO QUE NA P E TICAO INICIAL CONSTA PEDIDOS GENERICOS DE PRODUCAO DE PROVAS, P OR TANTO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ESPECIFICAR SE HA OUTRAS PRO VAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO DA OPORTUNIDADE PROBAT