Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 17 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.738 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO -Presidente até o dia 10 de janeiro de 2021, data de sua publicação definitiva (art. 426, § 1º, do CPP). F A Z S A B E R ainda, que os jurados alistados, estão sujeitos às sanções instituídas no artigo 436 e seguintes, do Código de Processo Penal, com a nova redação conferida pela Lei 11.689/2008, a seguir transcritos: Os artigos 436 a 446, do CPP, preconizam: 143 5 Aldaléia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2542 também, a pagar as despesas processuais e os honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa; as primeiras corrigidas desde o efetivo desembolso e os últimos sujeitos a atualização monetária a contar da data do ajuizamento da ação. Dê-se ciência a(o)

Caderno 4 - Editais ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3639 41 33.2014.8.12.0019, em que lhe move o Maria de Lourdes da Costa. Assim, fica este INTIMADO da r. Decisão de fls. 10/12 que determinou:(1) proibir a aproximação física entre o requerido e a ofendida, fixando o limite mínimo de distância entre eles de 100 metros; e (2) proibir o contato do requerido com a ofendida e seus familiares por qualquer meio d

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2494 820 ADV: DAVID ARISON DA ROCHA BEZERRA CAVALCANTE (OAB 17939/CE), ADV: CICERO CORDEIRO FURTUNA (OAB 22014/CE) - Processo 0001901-22.2017.8.06.0080 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - REQUERIDA: Maria Iraldice de Alcântara - Ante o exposto, extingo o feito, com resolução de mérito, JULGANDO O PEDIDO IMPROCEDENTE, na forma do Art. 487, I, CPC c/c § 8º do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 431 Caberá a parte interessada a impressão deste alvará, via portal E-SAJ, e o encaminhamento à instituição bancária mencionada. Desde logo, anoto que eventual recusa da instituição financeira em dar cumprimento ao alvará deve ser feita por escrito e dirigida a este processo, no prazo de cinco dias, cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1194 - Renata Oliveira de Paula - Diante da questão processual levantada - basicamente: pedido que busca o reconhecimento da existência de perempção, litispendência ou coisa julgada, tendo em vista que “o imóvel, objeto da lide, teria sido destinado à requerida como forma de compensação do veículo que fo

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 24 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.228 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO retificação. Publique-se. Intime-se a DPE e o MPE. Após, arquive-se. Autos n.º 0700792-66.2020.8.01.0014 Classe Interdição/Curatela Interditante Maria Aparecida de Souza Maia Interditado Talita de Souza Maia EDITAL DE INTERDIÇÃO ( Curatela - Art. 749 do CPC/2015 - Prazo: 20 dias) INTERDITO TALITA DE SOUZA MAIA, Brasileira, Solteira, pensionista, RG 132121-8, mãe Maria Aparecida de So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1197 filho em valor correspondente a 1/3 (um terço) dos vencimentos líquidos do requerido, se empregado e 50% do salário mínimo nacional para o caso de estar desempregado, devidos a contar da citação.Vez que não houve pedido na inicial, deixo de agendar audiência de tentativa de conciliação.Cite-se e intim

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo do Estado Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.170, DE 15 DE JUNHO DE 2016. Autoriza a contratação temporária de pessoal para, no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, atender à situação de excepcional interesse público. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 P.M. SABARÁ– EXTRATO – CONTRATO Nº 210/2014. Partes: Município de Sabará e a empresa Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de cestas básicas para servidores da Prefeitura Municipal de Sabará, em atendimento à Secretaria Municipal de Recursos Humanos, conforme Processo Interno nº 2.485/2014. Valor global: R$654.000,00. Prazo: 12 meses. Dt.: 02/09/2014. Sabará, 08 de abril de 2015. Diógenes Gonçalves – Prefeito Municipa