Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 14019 13/11/2020, com intimação das partes via DEJT. Intimem-se. PAOLA BARBOSA DE MELO GUARULHOS/SP, 18 de setembro de 2020. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PAOLA BARBOSA DE MELO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-1001931-97.2019.5.02.0317 RECLAMANTE MARCOS ANTONIO PIERRE ADVOGADO JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI(OAB: 385419/SP) RECLAMADO TRAIL INFRAES

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 11336 benefícios dos sócios do sindicato, como atendimento médico e Pois bem. É ônus do empregador comprovar que o empregado não odontológico e utilização da colônia de férias em Praia Grande, pelo satisfaz os requisitos indispensáveis para a concessão do vale- titular e dependentes, não havendo que se falar em desconto transporte ou não pretenda fazer uso do

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17187 Sindicato, quando por este notificados. Deveras, a publicação de editais em apenas um dia do ano (v. documentos de ID f9453a9 a ID 73083ec) não atende à parte final Entrementes, a cláusula 20ª ou 22ª das CCT´s (a depender do do artigo 605 da CLT, que assim preconiza: "As entidades sindicais período de vigência) estipula que as mensalidades associativas são ob

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 Nego provimento. 11330 373, II, do NCPC). Nesse contexto, acolhe-se a pretensão do reclamante quanto à devolução dos valores descontados à titulo de "mensalidade RECURSO DO RECLAMANTE sindicato". 2.3. Da devolução da "mensalidade sindicato" Dou provimento. O autor se insurge em relação à r. sentença que indeferiu o pleito de devolução dos descontos efetuados a

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17181 NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO SUJEITO PASSIVO. PUBLICAÇÃO obrigação principal a interposição de eventual objeção à sua DE EDITAIS. NECESSIDADE. I - O Regional consignou que "em cobrança, sendo condição sine qua non para a eficácia do título relação às contribuições sindicais referentes aos exercícios de extrajudicial correlato. 2011/2012 e 2013, não ho

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 791 medida em que os serviços só poderiam ser executados ou pelo Ocorre que o julgamento do STF não afasta por completo a reclamante, ou por outro dos cooperados, segundo as próprias possibilidade de a empresa tomadora ser responsabilizada pelas regras da cooperativa, substituição essa que, quando verbas trabalhistas da empresa interposta, especialmente nos casos e

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 73 [...]. primeira reclamada, solicitando da segunda reclamada apenas a Segunda testemunha da reclamante: DIEGO CRISTOVAM responsabilidade subsidiária, restando, pois, despiciendo o debate QUEIROZ BEZERRA [...]. Depoimento: "[...] que o prédio da quanto a decisão acima transcrita. Cocalqui é da Aniger; que o maquinário da unidade fabril é da Importante ressaltar que

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 86 Aniger; que a manutenção das máquinas é feita pelos mecânicos da completo a possibilidade de a empresa tomadora ser Aniger; que recebia ordens do chefe da Aniger os "bata branca"; responsabilizada pelas verbas trabalhistas da empresa interposta, que tinha controle de entrada e saída; que inicialmente o controle especialmente nos casos em que verificada fraude à le

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 102 51.2015.5.07.0022. regularidade da cooperativa, nos termos previstos na legislação, O julgador monocrático, em audiência realizada em 19/9/2019 não se limita aos atos formais, exigindo que o associado tomou como prova emprestada os depoimentos das testemunhas efetivamente desempenhe essa condição, participando dos atos de prestados nos processos 795/2013, 206/20

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

158 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2018-001SEMOB A Prefeitura Municipal de Parauapebas, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados no processo licitatório n° 2/2018-001SEMOB que após a análise da d