Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 363 do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajes/RN dispõe a disciplina no Estatuto Social, conforme anteriormente respeito da formação da junta governativa e comissão eleitoral, mencionado, in verbis: nestes termos: SEÇÃO III SEÇÃO III DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Art. 23º. Compete a Assembleia Geral Extraordinár

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 políticas e diretrizes internas e demais regulamentos aplicáveis; III. comunicar à Diretoria Executiva, aos Conselhos de Administração e Fiscal e ao Comitê de Auditoria a ocorrência de ato ou conduta em desacordo com as normas aplicáveis à empresa; IV. verificar a aplicação adequada do princípio da segregação de funções, de forma que seja evitada a ocorrência de conflitos de interesse e fraudes; V. verificar o cumprimento do Código de Conduta

Seção I ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira,16/08/2017 Sobre esta questão, a jurisprudência deste Tribunal: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA). CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. COTAÇÃO DAS AÇÕES. TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA. COBRANÇA DE DIVIDENDOS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. NÃO OCORRÊNCIA. I- (…). V- A aprovação da operação de grupa

Seção I ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira,16/08/2017 Sobre esta questão, a jurisprudência deste Tribunal: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO (VPA). CRITÉRIO. BALANCETE DO MÊS DA INTEGRALIZAÇÃO. COTAÇÃO DAS AÇÕES. TRÂNSITO EM JULGADO DA DEMANDA. COBRANÇA DE DIVIDENDOS. PRESCRIÇÃO TRIENAL. NÃO OCORRÊNCIA. I- (…). V- A aprovação da operação de grupa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 798 é fato incontroverso que, na Assembleia Geral realizada em 17/12/2011, o requerido foi eleito para o cargo de síndico (fls. 101/102). Também é certo que, em data de 17/12/2011, foi realizada Assembleia Geral Extraordinária na qual se decidiu pela destituição como síndico do condomínio o Sr. Vivaldo B

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NR.PROCESSO: 5088636.64.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Diác. Delintro Belo de Almeida Filho AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5088636.64.2019.8.09.0000 Comarca de Goiânia 4ª Câmara Cível Agravante: KÁTIA DINIZ E OUTROS Agravado: CONDOMINIO BORGES LANDEIRO EXCELLENCE Relator: Desembargador Diác. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANUL

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 2208 No caso dos autos, observo que a ata de posse de fls. 12/13 revela competência da assembleia geral extraordinária para examinar que a autora foi eleita para a vice-presidência do sindicato-réu, com qualquer tema. mandato de 16.12.2008 até 15.12.2012. A alegação de que a assembleia geral extraordinária não poderia Por sua vez, a ata de posse de fls. 50/53 de

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 DESBLOQUEIO. I ? É inadmissível a penhora sobre a totalidade dos valores encontrados na conta-corrente da empresa devedora quando a referida conta é utilizada para pagamento de despesas correntes, e ficou demonstrado que o bloqueio incidiu sobre o capital de giro, e sua manutenção inviabilizaria o funcionamento da empresa. II - Agravo de instrumento desprovido. N. 0710594-16.2017.8.07.0018 - REEXAME

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 Terça-feira, 03 DE JULHO DE 2018 10.05.93 (artigos 6º e 32). XIV. Alterado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25.04.94 (artigos 6º e 35). XV. Reformado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 27.09.95. XVI. Alterado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.04.2003. XVII. Alterado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31.05.2004. XVIII. Alterado pela Assembleia Geral Extraordinária realizadas em 29.04.2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 FEDERAÇÃO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO E CONGÊNERES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES - O Presidente da Federação dos Empregados no Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais convoca os Delegados dos Sindicatos Filiados em gozo de seus direitos sociais para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Entidade, localizada na Rua dos Guajajaras, 490, 4º andar, Centro, em Bel