Diário da Justiça ● 22/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6663/2019 - Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 1716 Intimem-se. Bujaru-Pa, 06 fevereiro de 2019 EDILENE DE JESUS BARROS SOARES. Juíza de Direito Inquérito Policial Processo 0000101-60.2019.814.0081 DECIS¿O Trata-se de inquérito policial destinado a apurar a morte de ELIEZIO ABREU LONDRES, que no dia 19/12/2018, neste município, foi atingido por disparos de arma de fogo efetuados por policial militar. Às fls. 29, o representante do Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1107 Processo 0003539-38.2012.8.26.0071 (071.01.2012.003539) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Paulo Roberto Martins dos Santos - Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Expeça-se certidão de honorários de acordo com o

Caderno único ● 27/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2008 Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, terça-feira, 27 de maio de 2008 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRI

Caderno único ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de abril de 2016 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 01 DE ABRIL DE 2016 Juíza de Direito: Yeda Maria Morales Sanchez Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2016.15.1.000001-6 - Procedimento Comum - A: ADALTON DE ALMEIDA FERREIRA. Adv(s).: DF044905 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2543 PÚBLICO. ARTIGO 280, § 4º, DO CTB, QUE PREVÊ A IMPOSIÇÃO DA INFRAÇÃO POR EMPREGADO PÚBLICO (=CELETISTA), NUNCA FOI DECLARADO INCONSTITUCIONAL. JUIZ QUE, SE ENTENDER POR NÃO O APLICAR, SOMENTE PODERÁ FAZÊ-LO SE O CONSIDERAR REVOGADO POR NORMA SUPERVENIENTE (E INDICAR A NORMA REVOGADORA), OU SE DECLARÁ-LO INCONSTITUCIONAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2414 TERMOS DO ART. 5º, I.21, COM A REDAÇÃO ORIGINÁRIA DA RESOLUÇÃO Nº 623/13 - NÃO INCIDÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 785/17, POIS O FEITO FOI DISTRIBUÍDO ANTES DA PUBLICAÇÃO DESTA ÚLTIMA RESOLUÇÃO (ARTIGO 9º, RES. 785/17 - ESTA RESOLUÇÃO ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, APLICANDO-SE AOS FEITOS DISTRIBUÍDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1922 deve ser acolhida a manifestação do Ministério Público pela manutenção do decreto de prisão cautelar. O processo trata da execução dos civis Paulo Henrique Porto de Oliveira e Fernando Henrique da Silva, ocorridas na data de 07 de setembro de 2015, no horário compreendido entre 14h20min e 14h50min, tendo sido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3090 FRATURA DIAFISÁRIA DE ÚMERO ESQUERDO, SEM DAR O TRATAMENTO ADEQUADO NO HOSPITAL, E SEM COMUNICAR OS GENITORES RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONFIGURADA DANO MORAL FIXADO EM VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL PARA ATENDER AO BINÔMIO DE COMPENSAÇÃO DA DOR SUPORTADA, ALÉM DE REPRIMIR DESAGRADÁVEIS CONDUTAS SIMILARES POR

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas Vara Cível, Família e Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2016 Juíza de Direito: Yeda Maria Morales Sanchez Diretora de Secretaria: Juliana Oliveira Albuquerque Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2016.15.1.000019-4 - Procedimento Comum - A: MONICA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF032336 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2685 Sítio Água do Saltinho, bairro rural Água da Corredeira, no Município de Paraguaçu Paulista, teve sua integridade física violada em razão de disparos de arma de fogo efetuados por agentes públicos integrantes do Quadro da Polícia Militar Ambiental. Alega, ainda, que o socorro recebido dos miliciano