Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. (art.1º da Resolução SETOP Nº 027/2016) RODRIGO SANTOS COLARES ROZANA PIRES DE ALMEIDA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL SERVIDOR ADRIANA TORIDO SERRA ANDRELINA LOPES DE SOUSA ELIANA FREITAS LUIZ CARLOS BRAGA LUIZ HENRIQUE LEMOS DA SILVA MARIA VIRGINIA SENA TOMICH ODILON WANDERLEY DE ARAÚJO FILHO Chefia Imediata Membro Suplent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Atos assinados pelo Diretor De Planejamento, Gestão e Finanças do DER/MG: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, conforme Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 e nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: Masp 1033498-5, Roberto Schaper, de 16/01/2023 a 16/03/2023, referente ao 5º quinquênio, para fins de reg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA II - BH ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA BELO HORIZONTE-2 TERMO DE REFORMULAÇÃO DE LANÇAMENTO INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) Passivo(s) abaixo descrito(s) intimado(s) da emissão pela DF/BH-5 do Termo de Reformulação o Lançamento do PTA em referência, para inclusão do(s) responsável(eis) solidário(s) coobrigado(s) abaixo identificado(s) no polo passivo da autuação, com fundamento no Art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Informamos que o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente, na fase administrativa e que, pelo descumprimento a presente intimação, o respectivo PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. AI Nº: 01.001924784-92 Sujeito Passivo: Walter da Silva Cruz IE: 003.268615-0092 Endereço: Rua Dionísio Garcia, nº 281, Professores, Coronel Fabrician

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo g) autorizar despesas referentes a viagens, incluindo diárias, passagens, transporte urbano, dentre outras, realizadas sob a forma de adiantamento e ressarcimento; h) aprovar as prestações de contas referentes às despesas autorizadas pela alínea anterior; i) autorizar e ordenar a realização das despesas especificadas neste inciso. II – Em relação ao patrimônio: a) deliberar sobre doação, transf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 016/2016 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor Técnico Thales Almeida Pereira Fernandes, considerando o disposto no art. 2 da Portaria IMA n° 1584, de 15 de março de 2016, diante da impossibilidade de localização dos autuados, faz publicar a notificação do julgamento procedente referente aos autos de infração, tendo em vista o exaurimento da instância administrativa, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo desde que o estabelecimento esteja classificado nos CNAE de Divisões 05 a 33 ou nos códigos 3831-9/01, 3831-9/99, 3839- 4/99, 4721-1/01, 5920-1/00, 5811-5/00, 5821-2/00, 5822-1/00, 5823-9/00, 5829-8/00 ou 9512-6/00 e promova saídas de liga de alumínio secundário produzida a partir de sucata. - Considerando que, após análise feita pela fiscalização a época foi deferido o DCA-ICMS nº. 01/2017 do período de abril/2014 a jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 003/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP 905.751-4, SOLANGE MARTINS WESTERMAN, a contar de 05/02/2018, ref. ao cargo de AEDS, IV/F. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário do Executivo Elza Bezerra Cardoso CZL-8213 L030471693 745-50 Emanuel Da Silva Pereira AVE-2011 A028672254 501-00 Erisvaldo Souza Da Silva ANS-2562 L027873724 683-12 Erivan Pereira Silveira JKA-5486 A028517592 655-61 Eronilson Afonso Dos Santos OKM-2543 L030440193 745-50 Eronilson Afonso Dos Santos OKM-2543 L030440196 745-50 Expresso Transgois Coletivos Ltda Me GVH-0959 A028505133 676-92 Fabiana Regina Pires De Carvalho CVR-2607 L027834654 683-12 F