Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2599 556 justificando-as. Após, intime-se a parte embargada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando-as. Não havendo requerimento de provas a produzir, voltem-me os autos conclusos na fila de sentença. ADV: LUIZ FELLIPE PADILHA DE FRANÇA (OAB 11679/AL) - Processo 0700066-21.20

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2318 400 desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural. É dizer, para que o magistrado possa reconhecer a ocorrência da prescrição aquisitiva é necessário que o autor/requerente demonstre que (a) é possuidor do imóvel usucapiendo de área não superior a 250 m2 e de forma ininterrupta e sem oposição, e (b) inde

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2151 399 legais. ADV: JULIANE ARAUJO SILVA (OAB 13466/AL), ANTENOR M. CORREIA NETO (OAB 8222/AL) - Processo 070018096.2016.8.02.0061 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - AUTORA: Josiane de Araújo - RÉU: Municipio de Messias - Dê-se ciência as partes da descida dos autos. Após, arquivem-se os presentes autos, dand

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 1004 deixados por VANILDO JOSÉ DA CRUZ, de acordo com o art. 664 do Código de Processo Civil. Quanto ao pedido de Justiça Gratuita, DEFIRO o pedido de pagamento das custas processuais ao final do processo. Nomeio para a posição de inventariante, RAMISSÉS PEREIRA DA CRUZ. Intime-se o inventariante para que apresente as Pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 446 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2020 ADV: ALYNNE CRISTINNE ROCHA CALADO (OAB 7064/AL) - Processo 0000289-35.2008.8.02.0061 (061.08.000289-8) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DESPACHO O�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 435 ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público sobre o inteiro teor da certidão de redesignação de audiência de pág. 112. Messias, 27 de janeiro de 2020 Sidney David da Trindade Calheiros Técnico

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2538 446 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2020 ADV: ALYNNE CRISTINNE ROCHA CALADO (OAB 7064/AL) - Processo 0000289-35.2008.8.02.0061 (061.08.000289-8) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DESPACHO O�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 435 ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público sobre o inteiro teor da certidão de redesignação de audiência de pág. 112. Messias, 27 de janeiro de 2020 Sidney David da Trindade Calheiros Técnico

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo subordinado a Subsecretaria de Administração Prisional vinculado à Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços ELETRICISTA, PINTOR, PEDREIRO E SERVIÇOS GERAIS. VIGÊNCIA: 36 (TRINTA E SEIS MESES) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: LOUISE BERNARDES PASSOS LEITE, Superintendente de Atendimento ao Preso, e ALVIMAR DE O

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3027 662 indispensável para a distribuição e/ou regular tramitação dos processos, petições e documentos. Ademais, apesar de o autor ter aduzido que foram descontadas indevidamente seis parcelas do seu benefício, com início em 01/05/2021, apenas foi juntado aos autos o extrato bancário de sua conta referente ao mês de junho d