Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA TAM LINHAS AÉREAS S.A. DR. FÁBIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ANDRÉ MAX DOS SANTOS MOTA DR. GERALDO GOMES DA SILVA JÚNIOR(OAB: 13778-A/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRÉ MAX DOS SANTOS MOTA - TAM LINHAS AÉREAS S.A. Processo Nº RO-0010359-73.2018.5.03.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGAD

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho -Geral do Trabalho, Dra. Edelamare Barbosa Melo, DECIDIU, à unanimidade: I - conhecer do Agravo Interno e, no mérito, dar-lhe provimento para prosseguir na apreciação do Agravo de Instrumento, especificamente quanto ao tema "adicional de periculosidade"; II - conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para, convertendo-o em recurso de revista, determinar que seja i

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3328/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Anderson Luis Apolinário do Nascimento(OAB: 136411/MG) FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA Luiz Felipe de Assis dos Santos(OAB: 140991-A/MG) Júlia Oliveira Duque Gomes(OAB: 177071-A/MG) Agravado(s) Advogado Advogada Intimado(s)/Citado(s): - ELEN ALIANI KEGELE SILVA - FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDA

Judiciário ● 15/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3309/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0010355-55.2017.5.03.0102 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Luiz José Dezena da Silva AGRAVANTE(S) VALE S.A. Advogado DR. NILTON CORREIA(OAB: 1291/DF) Advogado DR. MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO(OAB: 87880-A/MG) Advogado DR. MARCIANO GUIMARÃES(OAB: 53772/MG) Advogado DR. AGOSTINHO SOARES FERREIRA JÚNIOR(OAB: 103294A/MG) AGRAVADO(S) HELMER CABRAL DE ANDRADE

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DDRS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - ME - EDER LUIZ IPOLITO - TRANSPORTADORA TMC LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Processo Nº Ag-AIRR-0010405-85.2017.5.03.0036 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN AGRAVANTE(S) MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA Advogado DR. WEDERSON ADVÍNCULA SIQUEIRA(OAB: 102533-A/MG) Advogado DR. MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA(OAB

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - FABIO RIBAS DE LIMA - SANEPRESS - SOLUCOES EM SANEAMENTO LTDA - ME - TEC-PRESS REPRESENTAÇÕES TÉCNICAS LTDA. - EPP Processo Nº RR-0001158-80.2017.5.12.0052 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN RECORRENTE(S) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE BLUMENAU E REGIÃO Advogado DR. GLAUCO JOSÉ BEDUSCHI(OAB: 3469-A/SC) Advogado DR. MARILENE ROT

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3324/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - FERNANDO CARVALHO PASSOS E OUTRO - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada RECORRIDO(S) Processo Nº RO-0010075-70.2015.5.03.0000 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) RECORRENTE(S) HERBERT GERALDO SIMEÃO Advogado DR. EMERSON SERRAVITE(OAB: 72336-A/MG) RECORRIDO(S) USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS Advogado DR

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 720 PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS. TOMADOR DOS SERVIÇOS. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se deu ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO NÃO CARACTERIZADA. provimento ao recurso de revista do reclamante, por estar o acórdão CONDENAÇÃO INDEVIDA. 1. Hipótese em que o Tribunal de regional em dissonância da jurisprud�

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho os arts. 5°, XII; e 93, IX, da Constituição Federal constaram da ementa do acórdão recorrido e foram utilizados como razão de decidir pelo Tribunal de origem. II - O Supremo Tribunal Federal admite como motivação per relationem ou por remissão a simples referência aos fundamentos de fato ou de direito constantes de manifestação ou ato decisório anteriores. Precedentes. [...] VIII

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG Aviso de Licitação: Tomada de Preços nº 005/2018, abertura dia 14/06/2018 09h30, tipo Técnica e Preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda. JP/MG, 10/05/2018, Rogério da Costa Santos: Presidente da CPL. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br [1]. Maiores informações no Depto. de Comp