Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Advogado Não demonstrada a condição de empregador rural ou empresário RECLAMADO RECLAMADO 36103 Isabel Teresa Gonzalez Coimbra(OAB: 123166SPD) Gustavo Santos Bacarin EPP Gustavo Santos Bacarin rural do Réu, rejeito as pretensões veiculadas na presente ação. DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da demanda trabalhista proposta por CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se. Piracicaba, 09/05/2014. LUÍS RODRIGO FERNANDES BRAGA Juiz Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTSum-0000467-47.2013.5.15.0012 RECLAMANTE CRISTIANO APARECIDO BRITO DE CAMPOS Advogado José Canhada(OAB: 86303SPD) RECLAMADO SOLITERRA OBRAS E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP Advogado Marcelo Gonçalves Rosa(OAB: 171728SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 120

Judiciário ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 O procedimento é amparado pelo quanto disposto no art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, estando ainda de acordo com os princípios da celeridade e efetividade processual que caracterizam esta Especializada, e com o disposto no artigo 5°, LXXVIII, da CFRB/88. Caso os valores devidos a título de recolhimentos previdenciários sejam inferiores a R$20.000,00 considerando o teor do