16 Conclusão de Pesquisa amarinaldo vaz de oliveira - em: 29/05/2025
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Edição nº 126/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 9 de julho de 2009 Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) JOÃO EGMONT NILTON CÉZAR BRANDÃO DOS SANTOS ANA PAULA DÓRIA DE CARVALHO - NPJ - UDF e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RSE-Recurso em Sentido Estrito 2008 01 1 044294-7 Aleatória JOÃO EGMONT MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS VILSON AMBROSIO
Edição nº 38/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de março de 2010 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão WANDA RODRIGUES TELES DEIVERSON FERREIRA DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PRIMEIRA VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENCOES PENAIS DESPROVER. MAIORIA Num Processo 2008 01 1 161737-5 Réu Preso EDSON ALFREDO SMANIOTTO MARIO MACHADO LUANA CARDOSO LIMA DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO JAN
Edição nº 16/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 25 de janeiro de 2010 Origem Relator Des. Revisor Des. QUARTA VARA CRIMINAL EDSON ALFREDO SMANIOTTO MARIO MACHADO Num Processo Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2008 01 1 162862-7 Réu Preso RAIMUNDA MARIA MELO MARTINS LUCIENE DE BARROS DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OITAVA VARA CRIMINAL EDSON ALFREDO SMANIOTTO MARIO MACHADO Num Pr
Edição nº 124/2018 20010310022748 20050310043079 20050310157684 20050310165069 20010310152075 20010310105005 20010310005553 20010310105054 20030310028488 20040310011714 20040310171856 20040310007039 20010310007366 19980310054725 20040310111834 20060310193989 20050310241914 20060310059004 20040310138767 20020310094243 20020310162765 20010310102134 20040310183163 20030310143844 20050310259502 20040310057679 20030310219535 20050310202632 19990310019464 20040310077535 20000310041396 2009031023754
Edição nº 23/2017 20040310222187 20040310223204 20040310223245 20040310223260 20040310223286 20040310223317 20040310223325 20040310223358 20040310223382 20040310223823 20040310223872 20040310223903 20040310223952 20040310223952 20040310223985 20040310224047 20040310225322 20040310225732 20040310225765 20040310225773 20040310225798 20040310225812 20040310225853 20040310225878 20040310225909 20040310225958 20040310226003 20040310226036 20040310226044 20040310226085 20040310226093 20040310226116
Edição nº 122/2010 Recurso Recorrente Advogados Recorrido Brasília - DF, sexta-feira, 2 de julho de 2010 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. AMARINALDO VAZ DE OLIVEIRA Dr.(a) REBECA DE MAGALHÃES MELO E OUTROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2008 03 1 022130-4 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. AYMORÉ CRÉDITO F
Edição nº 37/2010 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, sexta-feira, 26 de feve
sexta-feira, 27 de Junho de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996 e no Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, RESOLVEM: Art. 1º Delegar competência a Adenilson Idalino de Sousa MASP nº 1.010.151- 7, CPF nº 031.906.806-47, para atuar como Ordenador de Despesas na Unidade Executora 1260102 – SEE/SETES. Art. 2º Designar Vanderlei da Conceição Ferreira, MASP nº 037.888-7, CPF nº 485.419.826-53, para
quinta-feira, 26 de Junho de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HWB0402 3706285 Bruno Vitor Almeida EDH3461 3955733 Cesar Ricardo Brescia HLE3558 3935272 CFC Paraminense ATX0728 3399563 Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda ATX0533 3395302 Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda HKR9637 3938394 Edificare Emp. Imobiliarios S.A HCP4016 3731727 Edson Antonio Teophilo HAZ9859 3533029 Eduardo Felipe De Souza CRF9537 3767578 Elaine Mariano Pinto GTZ0801 3196052 Elder Aparecido Soares NGH