Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.749/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito, para, a partir do dia 17.11.2017 até ulterior deliberação, responder, cumulativamente, pelo expediente da

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.671 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 278/2019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA P

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 Publicação: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.668 RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 03/2019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 - Reconstitui a Comissão Organizadora do Primeiro Concurso P�

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Publicação: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.625 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.353/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 2 INFORMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – As despesas decorrentes do presente aditivo correrão através da funcional programática: Unidade Orçamentária — 05901; Função — 02; Subfunção — 061; Programa — 5244; Projeto/ Atividade — 1480 — Construção de Unidades (FEPJ) 1° Grau; Natureza da Despesa — 44905100 — Obras

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Publicação: segunda-feira, 17 de julho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.307 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 67/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de atribuições legais; Co

Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Publicação: quarta-feira, 16 de maio de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.496 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º899, DE 09 DE MAIO DE 2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribui

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 2 forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único, da Loje), dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, magistrada, anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 2 outros;2022113664 GRATIFICAÇÕES - MD nº 81520224496201 - Ofício 104 2022 - NAPEM 1ª circunscrição 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa - Gratificação chefia Data da Adhailton Lacet Correia Porto e outros;2022115906 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Luis Goncalves da Rocha Filho e outros O Excelentíssimo Senhor Desembarg

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.268 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º 1.218, DE 15 DE MAIO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atri