TJPB 18/05/2017 -Fc. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017
Publicação: quinta-feira, 18 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.268
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE N.º 1.218, DE 15 DE MAIO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no art.34, parágrafo único,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar Estadual nº 58/2003, c/c art. 2º,“e”, da Resolução nº 54/2012 do
Tribunal de Justiça e do Processo Administrativo eletrônico nº 2017039001, RESOLVE: Remover Analia do
Socorro Maia Farias Paz, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, matrícula 468.922-4, lotada no Banco de
Recursos Humanos da Comarca do Conde, para o Banco de Recursos da Comarca de Queimadas. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 15 de maio de 2017.
Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.220/2017 – Onde se lê: Romero Carneiro Feitosa – 2014/1. Leia-se: Romero
Carneiro Feitosa – 2014/2. (Publicada no DJE do dia 16.05.2017)
PORTARIA GAPRE Nº 1.240/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: designar, a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA ARCOVERDE
CAVALCANTI VAZ, Juíza de Direito Auxiliar, para, no dia 17.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital, dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Lua Yamaoka
Mariz Maia, Juíza de Direito, anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 17 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.241/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar, a Excelentíssima Senhora Doutora ÉRICA
VIRGINIA PONTES DA COSTA E SILVA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 16 a 18.05.2017,
responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, em virtude do
afastamento justificado da titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, quarta-feira, 17 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO –
Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.242/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO
LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito Auxiliar, para, no período de 22.05 a 05.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital, em virtude do afastamento
justificado do titular, que ingressará em gozo de férias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 17 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.243/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve: dispensar, a partir do dia 17.05.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora
ADRIANA MARANHÃO SILVA, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelos expedientes da 2ª Vara Mista e
Diretoria do Fórum da Comarca de Queimadas, em virtude da assunção do titular. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 17 de maio de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 1.244/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor MICHEL RODRIGUES DE
AMORIM, Juiz de Direito, para, a partir do dia 17.05.2017, exercer as atribuições de Diretor do Fórum da Comarca
de Queimadas. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quartafeira, 17 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.245/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA COSTA DANTAS
BOTTO TARGINO, Juíza de Direito, para, a partir do dia 18.05.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 17 de maio de
2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.246/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANDRÉA COSTA
DANTAS BOTTO TARGINO, Juíza de Direito, para, nos dias 22 e 23.05.2017, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Michel
Rodrigues de Amorim, magistrado anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 17 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.247/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir do dia 17.05.2017, os magistrados abaixo relacionados das atribuições que vinham exercendo junto as unidades a seguir: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)
- JOÃO PESSOA - 6ª E 7ª VARAS DE FAMÍLIA - Wladimir Alcibíades M. Falcão Cunha; JOÃO PESSOA - 7ª VARA
DE FAMÍLIA - Audrey Kramy Araruna Gonçalves; JOÃO PESSOA - VARA MILITAR E VARA DE EXECUÇÃO DE
PENAS ALTERNATIVAS - Thana Michelle Carneiro Rodrigues; JOÃO PESSOA - 4ª VARA CRIMINAL - Lua
Yamaoka Mariz Maia Pitanga; JOÃO PESSOA - 5ª, 9ª E 17ª VARAS CÍVEIS - Silmary Alves de Queiroga Vita.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira, 17 de maio
de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.248/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelo expediente, da unidade nos períodos a seguir: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO - CAPITAL - 6ª VARA DE FAMÍLIA - Antônio do Amaral - 17 a 19.05.2017;
CAPITAL - 7ª VARA DE FAMÍLIA - José Gutemberg Gomes Lacerda - 17.05.2017 até ult. del. ou qualquer
afastamento legal; CAPITAL - 5ª VARA CÍVEL - Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara - 18 a 27.05.2017; CAPITAL
- 9ª VARA CÍVEL - Ricardo da Silva Brito - 17 a 28.05.2017; CAPITAL - 17ª VARA CÍVEL - Josivaldo Félix de Oliveira
- 17 a 28.05.2017; CAPITAL - VARA MILITAR - Rita de Cássia Martins Andrade - 17/05/17; CAPITAL - VARA MILITAR
- Andréa Gonçalves Lopes Lins - 18.05 a 05.06.2017; CAPITAL - 4ª VARA CRIMINAL - Aylzia Fabiana Borges
Carrilho - 17.05 a 06.06.2017; CAPITAL - 4ª VARA CRIMINAL - Andréa Carla Mendes N. Galdino - 07.06.2017 até
ult. del. ou qualquer afastamento legal; CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS - Tércio
Chaves de Moura - 22.05.2017; CAPITAL - VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS - Andréa Arcoverde
Cavalcanti Vaz - 23.05 a 07.06.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 17 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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