Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 219 – 8 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Diário do Executivo nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GERMANO LUIS GOMES VIEIRA, MASP 1285876-7, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 MD1100205, de recrutamento amplo, para chefiar o Gabinete da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. nomeia, nos termos do art. 14

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XIV – do saldo financeiro do convênio nº 2855/2012, firmado em 14 de junho de 2012, entre o Escritório de Prioridades Estratégicas e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., no valor de R$452.642,16 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta dois reais e dezesseis centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATO HONORATO DO NASCIMENTO, MASP 1142576/6, para a função gratificada FGD-2 JD1100108 da Secretaria de Estado de Defesa Social. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, NO ÂMBITO DA FHA. A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º, art. 51 da Lei 8.666/93, Decreto Nº 40.188 de 22/12/98, art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 1001/02 e art. 5º do Decreto Nº 42.408 de 08/03/2002, resolve: Artigo 1º - Nomear Comiss�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 40 – 84 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 03 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 2271.10302002-4.001-0001-4490-1-10.1 654.530,00 2271.10302002-4.002-0001-3390-1-10.1 13.909.530,00 2271.10302002-4.002-0001-4490-1-10.1 578.573,00 2271.10302002-4.003-0001-3390-1-10.1 39.930.960,00 2271.10302002-4.003-0001-4490-1-10.1 2.138.327,00 2271.10302002-4.004-0001-3390-1-10.1 23.256.860,00 2271.10302002-4.004-0001-4490-1-10.1 964.284,00 2271.10302002-4.006-0001-3390-1-10.1 36.156.240,00 2271.10302002-4.006-0001-4490-1-10.1 96

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (...) g) Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas - SETOP; Titular: Murilo de Campos Valadares 1º Suplente: Lidiane Carvalho de Campos 2º Suplente: Fabiana de Castro Raso h) Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana - SEDRU; Titular: Luiz Tadeu Martins Leite 1º Suplente: Weslley Antonio Tadeu Monteiro Cantelmo 2º Suplente: Breno Longobuco i) Secretário de Estado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 824817/2015, firmado em 30 de dezembro de 2015 entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); IV – do saldo financeiro da receita de Operações de Crédito Contratuais do contrato nº 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012 entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 07020000326/10 Joaquim Pinto de Araújo 24796/2010 07020000842/08 Vagner Alves Mendes 042032/2007 07020000133/09 07000000356/11 07030000391/09 07000001543/10 14020000436/09 14000002062/07 14000000890/06 14000001684/08 14030000922/08 12000003625/08 12000004276/08 12000003571/08 12010005002/10 12000003074/07 R 189993/2009 Silio Martins de Araújo Geosmar Alves Pereira Ysohihikco Takashi Rheuder Jhemerson