Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 112 documentação, inclusive da carta de preposição, a despeito de a apresentação haver sido fora do prazo estipulado em Notificação audiência, por entender ser possível a juntada de documentos quando ainda em curso a fase instrutória, afastando-se, no Processo Nº RTOrd-0154600-85.2014.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-01546/2014-006-13-00.9 caso, a alegação quanto

Judiciário ● 17/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1626/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Dezembro de 2014 Relator ADRIANA SETTE DA ROCHA RAPOSO GABRIELA DE PAIVA MEDEIROS HELEN GLEICE LOPES GUEDES(OAB: 13903) MARIA ANUNCIADA DA SILVA TAVARES - ME ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS(OAB: 14830) VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO(OAB: 10735) AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 184 Trata-se petição da reclamante (ID f5ed2ec), apresentando quesitos, a fim de instruir a perícia

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA/PB, 10 de agosto de 2021. 730 MARIA AURILEIDE ROCHA LOBO Assessor MANOEL DOS SANTOS LIMA Assessor Processo Nº ATOrd-0000208-46.2021.5.13.0006 AUTOR CLAUDIO CICERO DA SILVA ADVOGADO ANDRE WANDERLEY SOARES(OAB: 11834/PB) RÉU MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO THIAGO HENRIQUE CUSTODIO ALVES(OAB: 302885/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MAC CONSTRUCOES E SER

Judiciário ● 11/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 88 REQUERIDO RENATA MARIA MIRANDA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Intimado(s)/Citado(s): - EDILEUSA LUIZA DOS SANTOS RIBEIRO Notificação Processo Nº RTSum-0000609-27.2016.5.13.0004 AUTOR MACIEL FELISBERTO DA SILVA ADVOGADO ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA(OAB: 2134/PB) RÉU BERTA CONSTRUCAO E IMPERMEABILIZACAO LTDA. - EPP ADVOGADO RAFAEL BURITY

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO PHELIPE GUEDES DA NOBREGA(OAB: 17528/PB) MARCO AURELIO FERREIRA LEITE THAISA DANIELLE MEDEIROS RODRIGUES RÉU RÉU 126 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 438dd09 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - CRA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME DESPACHO Os presentes autos encontravam-se arquivados provisoriamente, com execuçã

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 AUTOR ADVOGADO Título Tipo MARIA MARTINS DE MENDONCA JAMILA HELENA DE ARAUJO SILVA(OAB: 15493/PB) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ WANESSA KELLY OLIVEIRA DE VASCONCELOS - EPP Chave de acesso** RÉU RÉU Decisão de 166 16100414111549800 Decisão prevenção 000003916803 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MARTINS DE MENDONCA Convenção Coletiva 160927092

Judiciário ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 RÉU ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) RÉU 130 PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO(OAB: 11147/PB) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - EMANNUEL DYMAS DE ANDRADE CAMPOS - JAIME RODRIGUES DOS SANTOS - MANAIRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 de revista nos autos do processo n. TST-IIN-RR-1.540/2005-046-12 -00.5, julgado pelo Pleno do C. TST, conforme transcrição no corpo do v. acórdão. Nesse norte, concluiu o decisum, que o art. 384 da CLT foi recepcionado pela CF/88, notadamente porque concernente à saúde do empregado, sendo amplamente defendido pela Carta Magna. Ante o exposto, não restou configurada a ale

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 232 CARVALHO notificado para receber alvarás. Prazo legal. sporte JOAO PESSOA, 7 de Outubro de 2016 Notificação Processo Nº RTSum-0059200-89.2010.5.13.0004 Processo Nº RTSum-00592/2010-004-13-00.4 JOSE AIRTON PEREIRA Reclamado Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001505-70.2016.5.13.0004 AUTOR ALVANIRA MENEZES DE JESUS ADVOGADO LEANDRO CARVAL

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado LUCIA HELENA SOUSA DE ARAUJO ALESSANDRO LIA FOOK SANTOS(OAB: 14830/PB) INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇAO Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) 148 Av. Dep. Odon Bezerra, 184, Tambiá - Empresarial João Medeiros Piso E1 - CEP 58.020-500 - João Pessoa- PB 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa vt03jpa@trt13.j